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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 44/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas com…
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 7/2025
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão…
Volta Redonda Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 37/2025
Considera de interesse cultural, social e turístico para o município o evento circuito carioca de artes e culturas e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 99/2025
Dispõe sobre a reserva de espaço físico nas estações brt e terminais rodoviários para apresentação cultural popular.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 10/2025
Cria o Museu do Aço no Município de Volta Redonda – RJ, e dá outras providências.
Volta Redonda Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento da festa denominada "Exposição agropecuária de Itaguaí (expo Itaguaí) como patrimônio cultural imaterial do…
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 2938/2025
Institui a política municipal de cultura viva.
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 3/2025
“Dispõe sobre a construção de monumento a bíblia, na praça doutor teixeira brandão – centro – Quatis.”
Quatis Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 19/2025
Dispõe sobre o reconhecimento dos templos de religião de matriz africana como espaços culturais no ambito do Município de Maricá
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 2415/2025
Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução…
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3/2025
Dispõe sobre o tombamento dos coqueiros existentes na orla do praião de barra de são joão, 2º distrito do Município.
Casimiro de Abreu Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 12/2025
Autoriza a concessão de subvenção social a agremiações e blocos carnavalescos no exercício de 2025 no Município de Saquarema
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 7/2025
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da…
Barra Mansa Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 1690/2025
Institui o programa adote um casarão no Município de Petrópolis, para incentivar a recuperação, conservação e uso sustentável de imóveis…
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 11/2025
Dispõe sobre a exibição de informações de turismo e cultura antes das sessões de cinema no Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 1384/2025
Declara como patrimônio cultural do povo petropolitano o hortomercado municipal de Petrópolis josé carneiro dias, localizado no distrito de…
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 105/2025
Altera a redação do hino do Município de Belford Roxo, resgatando a originalidade da letra e cultura da nossa cidade e dá outras…
Belford Roxo Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 3/2025
Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.
Macaé Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 101/2025
Reconhece o Rodeio, bem como suas respectivas expressões artísticas e esportivas, como Patrimônio Imaterial e Cultural no Município de…
Araruama Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 10/2025
Dispõe sobre a criação do cadastro do Artesão Araruamense
Araruama Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 11/2025
Autoriza o exercício de atividades musicais de baixo impacto em bares e restaurantes na cidade de Araruama
Araruama Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2498/2026
Institui o “Espaço da capoeira” no Município de Guapimirim e dispõe sobre sua implantação em áreas públicas municipais.
Guapimirim Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2497/2026
Constitui a escola bíblica dominical- ebd, como bem imaterial vinculado ao legado de patrimônio cultural da cidade de Guapimirim.
Guapimirim Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2437/2026
Reconhece as feijoadas de são jorge como patrimônio cultural imaterial e manifestação de interesse público no Município de Guapimirim…
Guapimirim Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 75/2026
Garante aos Servidores públicos do Município de Cordeiro o direito ao pagamento de meia-entrada no Cinema da Cidade – Unidade Cordeiro…
Cordeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.