Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1599/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do Rio de…
Em comissão
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Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 11/11/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 302/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a criação do evento semanal sábados nordestinos na praça do mútua, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
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Apresentado em 11/11/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER - Vencimento 16/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 456/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui, no âmbito do Município de Niterói, o programa aprendiz musical e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/11/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1567/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, provisoriamente, por interesse histórico , cultural e social e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a…
Em comissão
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Tomba, provisoriamente, por interesse histórico , cultural e social e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a fundação educacional unificada campograndense - feuc.
Apresentado em 04/11/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 317/2025·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá (PROCULTURA MARICÁ), com a finalidade de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá (PROCULTURA MARICÁ), com a finalidade de fomentar e financiar projetos culturais no Município, mediante a destinação de percentual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1531/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o movimento torcida autistas da colina como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 30/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1533/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara a associação nenhum direito a menos como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 30/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 427/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a vedação de apoio financeiro, patrocínio ou subvenção, com recursos públicos municipais, a escolas de samba, blocos carnavalescos…
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Dispõe sobre a vedação de apoio financeiro, patrocínio ou subvenção, com recursos públicos municipais, a escolas de samba, blocos carnavalescos, agremiações ou entidades culturais que apresentem, em seus enredos, letras, alegorias ou manifestações que homenageiem pessoas no exercício de mandato político eletivo, durante anos de eleição, e dá outras providências
Apresentado em 24/10/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1501/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao estádio…
Aprovado
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao estádio jornalista mário filho – “Maracanã”
Apresentado em 21/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1461/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui o polo gastronômico da praça da merck na praça albert sabin e seu entorno, no bairro da taquara, como polo gastronômico e cultural da cidade…
Em comissão
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Inclui o polo gastronômico da praça da merck na praça albert sabin e seu entorno, no bairro da taquara, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Apresentado em 14/10/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 157/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o Monte Efraim como local destinado à prática de atividades religiosas e culturais, estabelece sua administração pela Associação do Monte…
Aprovado
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Reconhece o Monte Efraim como local destinado à prática de atividades religiosas e culturais, estabelece sua administração pela Associação do Monte Efraim e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2025 por DECO (REPUBLICANOS); Mamede (PL). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 411/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de leitura, escrita e oralidade no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/10/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 84/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político-partidárias em eventos custeados com recursos públicos…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político-partidárias em eventos custeados com recursos públicos municipais e, dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº67/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1432/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa “Viradão evangélico”, destinado à promoção de ações culturais, sociais e de conscientização em parceria com a comunidade…
Em comissão
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Institui o programa “Viradão evangélico”, destinado à promoção de ações culturais, sociais e de conscientização em parceria com a comunidade evangélica.
Apresentado em 09/10/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR LENIEL BOREL => Proposição => Parecer: Favorável com voto Contrário vencido da Vereadora Thaís Ferreira · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1443/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui o polo gastronômico do barro vermelho - praça geraldo simonard e seu entorno, no bairro do pechincha, como polo gastronômico e cultural da…
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Inclui o polo gastronômico do barro vermelho - praça geraldo simonard e seu entorno, no bairro do pechincha, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Apresentado em 09/10/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 404/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o Instituto Teatro Novo como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 08/10/2025 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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