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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 107/2025
"Dispõe Sobre a Criação do Hino Oficial da Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Localizada em Batatal, 6° Distrito de Itaocara…
Itaocara Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 365/2025
Reconhece a casa darcy ribeiro como patrimônio cultural e histórico do Município de Maricá e dá outras providências.
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 366/2025
Institui a Política Municipal de Valorização do Patrimônio Toponímico do Município de Maricá, com a finalidade de reconhecer, registrar…
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 495/2025
Dispõe sobre o stand-up comedy, a proteção ao interesse cultural e artístico e ao incentivo à criação de conteúdo humorístico no âmbito…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1678/2025
Institui a política municipal de valorização e inclusão das mulheres cantoras e intérpretes no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1688/2025
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material do Município do Rio de Janeiro o conjunto arquitetônico do bairro da lapa
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1651/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o restaurante restau de marambaia, no bairro de…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1652/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a festa literária das periferias - flup.
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 355/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 243/2025
Autoriza e Incentiva a Realização de Rodas de Capoeira em Espaços Públicos do Município de Itaboraí
Itaboraí Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 405/2025
Institui o programa municipal de fomento à cultura, esporte e lazer no segundo distrito – tamoios, no Município de Cabo Frio, e dá outras…
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 70/2025
"Dispõe sobre o reconhecimento, o tombamento e a declaração do jongo e do tambor confeccionado pela comunidade do quilombo de santana como…
Quatis Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1637/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a roda de samba do coreto, em sepetiba.
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1638/2025
Considera de interesse cultural, social, turístico e patrimônio histórico para o Município do Rio de Janeiro o evento samba do sambotica –…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 331/2025
Declara a pesca, em todas as suas modalidades tradicionais e contemporâneas, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de…
Macaé Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 340/2025
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Maricá.
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1632/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque pesqueiro - RJ, localizado na ilha 25…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 470/2025
Declara o Centro Cultural Cauby Peixoto patrimônio cultural material de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 472/2025
Declara o grêmio recreativo bloco carnavalesco e cultural saias na folia como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 464/2025
Declara o Centro Cultural Cauby Peixoto patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 324/2025
Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da Cultura Ceramista de Maricá, cria a Escola Municipal de Cerâmica, o Forno Público…
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1591/2025
Declara o movimento torcida fogo serrano inclusão botafoguense como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1594/2025
Declara como patrimônio cultural, turístico e gastronômico da cidade do Rio de Janeiro, o restaurante china town, no bairro da tijuca.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1595/2025
Declara o movimento torcida autistas flu como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1596/2025
Declara o movimento torcida autistas rubro-negros como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.