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Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 951/2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SETD e a PRODERJ e dá… |
Varre-Sai | Pós-CCJ | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 129/2025 129C-2025 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na na Infância - pdf |
Itatiaia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei - Executivo 185/2025 "Dispõe sobre a criação do Programa SANEMAIS no âmbito do Município de Maricá que tem como objetivo promover melhorias nas moradias de… |
Maricá | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 299/2025 Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período… |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 276/2025 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a lei de incentivo à criação de redes de vizinhos protegidos, com o objetivo de promover a… |
Niterói | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 940/2025 Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2025 Institui a implantação de pontos de acesso gratuito à internet por meio de rede Wi-Fi nas estações de bicicletas públicas Vermelhinhas, no… |
Maricá | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 92/2025 Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social… |
Barra Mansa | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 99/2025 Altera a Lei Complementar nº 7, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras e Edificações do Município de Miguel Pereira). |
Miguel Pereira | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 925/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 46/2025 Dispõe sobre alterações na redação das leis municipais n° 428, de 28 de fevereiro de 2012 - código municipal de meio ambiente e n° 490 de… |
Seropédica | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 275/2025 Altera o art. 5° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal do rap, a ser comemorado no dia 26 de março e… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2025 Dispõe sobre o programa “Mesquita mais verde” – arborização urbana participativa. |
Mesquita | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2025 Institui a “Semana do Universitário” no município de Maricá, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras… |
Maricá | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 617/2025 Dá o nome a policlínica na av. São francisco, no bairro wona ,neste Município. Passa a denominar-se policlínica josé henrique borges… |
Belford Roxo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 187/2025 Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 820/2025 Dá o nome de edivergenes cardoso de albuquerque “Buca” (1934-2025) a um logradouro no Município, preferencialmente na área de planejamento… |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2025 Altera a Lei 2282 Festival de inverno em junho, julho e agosto |
Carmo | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 5661/2025 Dispõe sobre a criação do conselho estadual de ética e governança em inteligência artificial (CEEGIA-RJ) no âmbito do Estado do Rio de… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 164/2025 Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCT&I) de Maricá, define seus princípios, objetivos, diretrizes… |
Maricá | Aprovado | Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 916/2025 Regulamenta a Lei federal nº 14.597/2023 (Lei geral do esporte), alterada pela Lei nº 15.032/2024, com a finalidade de promover políticas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 270/2025 Altera o art. 7° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal do entregador e da entregadora por aplicativo… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes — incluindo Transtorno do Espectro Autista… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 915/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 873/2025 Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (373)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.