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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 1599/2025
Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 302/2025
Dispõe sobre a criação do evento semanal sábados nordestinos na praça do mútua, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 283/2025
Institui o programa municipal de capoeira no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
São Pedro da Aldeia Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 456/2025
Institui, no âmbito do Município de Niterói, o programa aprendiz musical e dá outras providências.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1567/2025
Tomba, provisoriamente, por interesse histórico , cultural e social e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 317/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá (PROCULTURA MARICÁ), com a…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 316/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Maricá as práticas de cultivo e culinária do feijão guandu
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 164/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Grafite e de Combate à Pichação no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1531/2025
Declara o movimento torcida autistas da colina como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1533/2025
Declara a associação nenhum direito a menos como patrimonio social e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 427/2025
Dispõe sobre a vedação de apoio financeiro, patrocínio ou subvenção, com recursos públicos municipais, a escolas de samba, blocos…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1501/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao…
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 349/2025
Institui o programa municipal patrimônio cultural vivo de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 341/2025
Institui o festival municipal de curtas verticais Cabo Frio em cena e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 350/2025
Reconhece a posse tradicional e o domínio histórico de bem imóvel de relevante interesse histórico, cultural e religioso, e dá outras…
Cabo Frio Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 117/2025
Considera-se a banda municipal de Itaguaí - bamita como bem cultural e imaterial de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1461/2025
Inclui o polo gastronômico da praça da merck na praça albert sabin e seu entorno, no bairro da taquara, como polo gastronômico e cultural…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 157/2025
Reconhece o Monte Efraim como local destinado à prática de atividades religiosas e culturais, estabelece sua administração pela Associação…
Barra Mansa Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 411/2025
Institui a política municipal de leitura, escrita e oralidade no Município de Niterói e dá outras providências.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 84/2025
Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político-partidárias em eventos custeados com recursos…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1432/2025
Institui o programa “Viradão evangélico”, destinado à promoção de ações culturais, sociais e de conscientização em parceria com a…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1443/2025
Inclui o polo gastronômico do barro vermelho - praça geraldo simonard e seu entorno, no bairro do pechincha, como polo gastronômico e…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 283/2025
Declara a festa de comemoração do dia da pessoa idosa como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Maricá/RJ.
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 404/2025
Declara o Instituto Teatro Novo como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1411/2025
Institui o programa “Cultura acessível” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.