Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 26/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 169, destinada à premiação das atividades do programa saúde preventiva esportiva. (vereador sandro ritton).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 103/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa nas escolas, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 95/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do…
Apresentado
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Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do munícipio de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de mobilidade e locomoção e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton ,Vereador Zé Antônio, Vereador Reginaldo Engenheiro Passos, Vereador Thiaguinho Atitude, Vereador Noel de Carvalho, Vereador Nelsinho Din. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 55/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o projeto Resende mais verde no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 54/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos municipais por pessoas jurídicas e/ou físicas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei Complementar 2/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a concessão de desconto escalonado no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores no…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de desconto escalonado no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 28/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina rotatória situada no bairro liberdade.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 26/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a criação do programa “Calçada social” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Parlamentares mais ativos (16)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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