Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
66 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Alerj·Projeto de Lei 5917/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa estadual 'infância conectada' para proteção, educação e bem-estar digital de crianças e adolescentes no ambiente online, no…
Em comissão
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Institui o programa estadual 'infância conectada' para proteção, educação e bem-estar digital de crianças e adolescentes no ambiente online, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 07/08/2025 por Sarah Poncio (SDD). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital, e não ciência, tecnologia ou inovação em si. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1092/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa municipal de proteção preventiva e resposta inteligente à violência contra a mulher – “Escudo”, que autoriza a integração de…
Apresentado
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Institui o programa municipal de proteção preventiva e resposta inteligente à violência contra a mulher – “Escudo”, que autoriza a integração de funcionalidades sigilosas de alerta com aplicativos de serviços digitais e dá outras providências
Apresentado em 07/08/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1092/2025 => Aprovado - Adiada.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de mulheres contra a violência; a integração de alertas sigilosos em aplicativos é apenas uma ferramenta de segurança. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 329/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços de aplicativos de transporte particular de passageiros…
Em comissão
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Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços de aplicativos de transporte particular de passageiros no âmbito do Município de Niterói.
Apresentado em 07/08/2025 por Mauricio Firmino Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a serviços de transporte por aplicativo, ou seja, regra para plataformas de transporte e proteção de grupo, e não CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1008/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de proteção integral à pessoa com deficiência órfã ou sem amparo familiar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e…
Apresentado
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Institui a política municipal de proteção integral à pessoa com deficiência órfã ou sem amparo familiar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº897/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1010/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política de enfrentamento ao capacitismo no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº899/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1046/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o plano municipal pela primeira infância do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para sua formulação e implementação.
Pós-CCJ
Apresentado em 06/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1046/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1073/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre condições especiais para o ingresso de pessoas surdas no serviço público no âmbito do municipio e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº949/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São João de Meriti·PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 122/2025·Direitos Humanos e Minorias
“Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade…
Apresentado
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“Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município e da outras providências”
Apresentado em 06/08/2025 por Magrão Nobre (UNIÃO). Status na Casa: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 65/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas, a prevenção e combate à discriminação e à violência no sistema…
Apresentado
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Dispõe sobre a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas, a prevenção e combate à discriminação e à violência no sistema municipal de ensino de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Marcos Araújo (PL). Status na Casa: Ativo - Ofício 124/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 953/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o plano municipal da juventude carioca e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº856/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 962/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa de brinquedotecas comunitárias no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 970/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o fundo municipal de juventude carioca - fmjc e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº867/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 973/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Brincar é direito” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 976/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a capacitação continuada e estruturação dos conselhos tutelares do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº871/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 977/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de proteção e reintegração de crianças em situação de rua no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº872/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 983/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Cidade inclusiva mirim” no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças com…
Apresentado
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Institui o programa “Cidade inclusiva mirim” no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), síndromes genéticas e demais condições do neurodesenvolvimento, assegurando atendimento intersetorial e personalizado com base em evidências, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº874/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 984/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa “Territórios da infância carioca” para identificação, reconhecimento e priorização de áreas com alta vulnerabilidade infantil no…
Apresentado
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Cria o programa “Territórios da infância carioca” para identificação, reconhecimento e priorização de áreas com alta vulnerabilidade infantil no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº875/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 988/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa municipal de acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade jurídica no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Em comissão
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Cria o programa municipal de acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade jurídica no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 989/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos cursos de qualificação e capacitação profissional…
Apresentado
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Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos cursos de qualificação e capacitação profissional oferecidos pelo Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 993/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o observatório municipal da mulher, com a finalidade de monitorar, avaliar e propor políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero…
Apresentado
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Cria o observatório municipal da mulher, com a finalidade de monitorar, avaliar e propor políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº883/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 333/2025·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza a garantia de espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas no Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 124/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui no Município de BARRA MANSA-RJ a Campanha “Quebrando o Silêncio” INSPIRADO NA CAMPANHA “QUEBRANDO SILÊNCIO” da “ IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO…
Aprovado
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Institui no Município de BARRA MANSA-RJ a Campanha “Quebrando o Silêncio” INSPIRADO NA CAMPANHA “QUEBRANDO SILÊNCIO” da “ IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica, contra a Mulher, Crianças, Idosos e outros grupos vulneráveis, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Junior Bragança (DC). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (423)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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