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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Executivo 246/2026 Projeto de Lei nº 246 de 29 de outubro de 2026, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.644, de 6 de novembro de 2025, para dispor sobre a… |
Maricá | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 246/2026 Estabelece diretrizes de proteção ao livre exercício dos cultos e manifestações religiosas no Município de Cabo Frio, visando à prevenção… |
Cabo Frio | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 52/2026 Reconhece a Capoeira e os Grupos, mestres, mestras e praticantes de capoeira como manifestação de relevante interesse cultural, esportivo… |
Barra Mansa | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 177/2026 Dispõe sobre diretrizes para ampliar o acesso de jovens às oportunidades de formação, divulgação e participação cultural no Município de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 178/2026 Dispõe sobre diretrizes de incentivo à economia criativa juvenil no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 19/2026 Reconhece e declara o Cristo de Manguinhos como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de relevante interesse histórico, paisagístico… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 163/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional festa do peixe, realizada no bairro da baleia, como patrimônio cultural de natureza imaterial… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 406/2026 Declara o desfile de bloco carnavalesco realizado pelo bloco “Loucos pela Vida ” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2723/2026 Institui diretrizes para a proteção de imagens, monumentos e demais bens de expressão religiosa situados em espaços públicos do Município… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 159/2026 Institui o programa municipal "Memória viva de São Pedro da Aldeia", destinado ao incentivo ao registro, preservação, valorização e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 402/2026 Declara a “Corrida de Rua ” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2712/2026 Declara a tenda espírita são jerônimo – tesj patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro, nas dimensões material e imaterial. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2713/2026 Estabelece garantias para a realização de ritos fúnebres das religiões de matriz africana e suas expressões afro-diaspóricas em seus… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 175/2026 Reconhece os círculos de oração, tradicionalmente organizados e conduzidos por mulheres, como manifestações de relevância religiosa… |
Saquarema | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 155/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da "Cavalgada da independência", realizada anualmente no dia 7 de setembro, como patrimônio cultural… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 158/2026 Institui o programa municipal "Banco municipal de fotografias históricas", destinado ao incentivo ao registro, preservação, organização e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 401/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Feira Livre existente na Rua Lopes Trovão, Icaraí |
Niterói | Em comissão Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 236/2026 Reconhece o Coral Maricanto como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2708/2026 Cria o programa municipal de resgate, valorização e salvaguarda da cultura dos bate-bolas no município e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 396/2026 Assegura a participação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas e grupos culturais locais nas apresentações artísticas e musicais… |
Niterói | Em comissão Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 151/2026 Institui o programa municipal "Livro livre", destinado a incentivar a leitura, a circulação e o compartilhamento gratuito de livros por… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 36/2026 Institui diretrizes para a descentralização das atividades culturais da Banda Municipal de Duas Barras, com a realização de apresentações e… |
Duas Barras | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 35/2026 Institui o Programa Municipal de Capoeira nas Escolas e Espaços Culturais do Município de Duas Barras, destinado à valorização da capoeira… |
Duas Barras | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2682/2026 Inclui o beco de bragança e seu entorno, localizado no centro do Rio de Janeiro, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº… |
Rio de Janeiro | Em comissão Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2688/2026 Institui diretrizes para o reconhecimento de iniciativas culturais de relevante contribuição à formação humana, à responsabilidade social… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (244)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/09/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 21 | 11 | 28/10/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | 17/08/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 1 | 30/06/2026 | |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 15 | 5 | 25/06/2026 | |
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 11 | 4 | 29/09/2026 | |
| Átila Nunes | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 14/10/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 08/09/2026 | |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 1 | 13/10/2026 | |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 0 | 9 | 4 | 08/09/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 22/07/2026 | |
| Marcio Ribeiro | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 3 | 02/06/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 1 | 22/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 8 | 1 | 06/04/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 7 | 1 | 21/07/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 0 | 20/07/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 1 | 25/06/2026 | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | 26/10/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 20/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 06/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 15/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| ZICO | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 19/08/2026 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 21/10/2025 | |
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 5 | 1 | 21/10/2026 | |
| Flávio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 1 | 08/09/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 01/09/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/08/2026 | |
| Jhonatan Costa dos Anjos | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 06/10/2025 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 25/06/2025 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 16/10/2026 | |
| Rafael Aloisio Freitas | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 06/10/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 14/09/2026 | |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 11/08/2026 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 17/06/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 4 | 4 | 18/05/2026 | |
| Felipe Boró | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 12/05/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 15/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 0 | 20/03/2026 | |
| Welington de Peres | — | Saquarema | 0 | 4 | 4 | 11/03/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 4 | 2 | 03/03/2026 | |
| Willian Carvalho | PSB | Quatis | 0 | 4 | 1 | 16/01/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 4 | 4 | 16/10/2025 | |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 07/10/2025 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 20/05/2025 | |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Diego Faro | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 1 | 20/10/2026 | |
| Tainá de Paula | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 28/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Felipe Michel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 13/08/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 07/08/2026 | |
| Diney Marins | PODEMOS | São Gonçalo | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.