Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
2 propostas relacionadas a monitorar ficam fora desta lista. Ver todas.
Radar
24 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 24 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 0 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (6)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 11 | 1 | 6 | 4 (+4 em relação aos 90 anteriores) | 10 | 1 |
| Governo digital e dados | 4 | 1 | 4 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 1 |
| Pesquisa e laboratórios | 4 | 1 | 4 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 4 | 0 |
| Fundos e incentivos | 2 | 1 | 2 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Inteligência artificial | 2 | 1 | 2 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Energia, economia verde e transição | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
Projetos (24)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8435/2026 Apresentado em 22/10/2026 Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou térmica para monitoramento de pessoas em estabelecimentos comerciais, academias e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Novo Em tramitação |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8280/2026 Apresentado em 09/09/2026 Institui diretrizes para o estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo no setor de serviços destinados a animais domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8252/2026 Apresentado em 03/09/2026 Institui a feira estadual do jovem empreendedor, destinada à promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens empreendedores no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8253/2026 Apresentado em 03/09/2026 Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8132/2026 Apresentado em 14/08/2026 Dispoe sobre a criaçao do conselho estadual do empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Martha Rocha (PDT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7973/2026 Apresentado em 05/08/2026 Institui o programa de internacionalização em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior do Estado do Rio de Janeiro - 'RJ sem fronteiras'. |
Alerj Veronica Lima (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7795/2026 Apresentado em 08/06/2026 Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7588/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de dados, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Inteligência artificial Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7290/2026 Apresentado em 18/03/2026 Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7283/2026 Apresentado em 18/03/2026 Institui o sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7230/2026 Apresentado em 11/03/2026 Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da capacitação em tecnologia e empreendedorismo, e dá outras providências |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7092/2026 Apresentado em 11/02/2026 Altera a Lei 9.809 de 22 de julho de 2022, que “Institui o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências”. |
Alerj Vitor Junior (PDT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6796/2025 Apresentado em 26/11/2025 Criação da política estadual de utilização de soluções e práticas inovadoras na área da saúde, da sustentabilidade e da governança ambiental da infraestrutura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6676/2025 Apresentado em 05/11/2025 Institui o programa estadual de emprego e empreendedorismo apoiado para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6650/2025 Apresentado em 30/10/2025 Institui a política estadual de empreendedorismo para pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6405/2025 Apresentado em 26/09/2025 Institui a política estadual de incentivo ao empreendedorismo em enfermagem no Estado do Rio de Janeiro, com foco em equidade, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial, e cria mecanismos de fomento e financiamento. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6363/2025 Apresentado em 24/09/2025 Institui a política estadual de soberania digital e inovação, com foco em desenvolvimento e adoção de soluções tecnológicas abertas e nacionais, incentivos a empresas locais e icts, criação do mapa de demandas tecnológicas do Estado, mecanismos de contratação pública para inovação e critérios de preferência e interoperabilidade, e dá outras providências. |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6222/2025 Apresentado em 03/09/2025 Institui a política estadual de valorização da enfermagem e estímulo ao empreendedorismo com foco em equidade, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5984/2025 Apresentado em 13/08/2025 Institui a política estadual de fomento à transferência de tecnologia em investimentos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Marina Do Mst (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5887/2025 Apresentado em 06/08/2025 Institui o programa de desenvolvimento sustentável e inovação às cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Julio Rocha |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5079/2025 Apresentado em 09/04/2025 Dispõe sobre a criação do programa estadual de capacitação docente em ferramentas de inteligência artificial e tecnologias educacionais inovadoras, e dá outras providências. |
Alerj Tia Ju (REP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5048/2025 Apresentado em 02/04/2025 Institui o programa estadual horizonte inclusivo, voltado à promoção da educação inclusiva, inclusão produtiva e atendimento multidisciplinar de pessoas com deficiência intelectual e transtornos do desenvolvimento, com ênfase em inovação social e atenção às populações em situação de vulnerabilidade. |
Alerj Marcelo Dino (PL) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5036/2025 Apresentado em 02/04/2025 Altera a Lei nº 9.809, de 22 de julho de 2022, que institui o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro – sistecti/RJ, para incluir a fundação instituto de pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) entre seus integrantes. |
Alerj Jair Bittencourt (PL) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4667/2025 Apresentado em 05/02/2025 Institui o programa “Casa azul e branca”, que visa incentivar a adoção de inovações tecnológicas e ambientais sustentáveis em edificações residenciais e comerciais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Construção Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (15)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 26/11/2025 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 09/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/06/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Martha Rocha | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 14/08/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/08/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 07/05/2026 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Vitor Junior | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/02/2026 |
| Marina Do Mst | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/08/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 09/04/2025 |
| Jair Bittencourt | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| India Armelau | PL | Alerj | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
Secretarias municipais de CT&I (0)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.