Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 293/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Oficializa o logradouro já existente, localizado na localidade novo mundo, no bairro barra de Macaé, nos termos do estatuto da cidade e dá outras…
Em comissão
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Oficializa o logradouro já existente, localizado na localidade novo mundo, no bairro barra de Macaé, nos termos do estatuto da cidade e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 248/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o inciso ii, do art. 1º, da Lei municipal nº 5.518/2026, para correção da identificação técnica de logradouro público localizado na localidade…
Aprovado
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Altera o inciso ii, do art. 1º, da Lei municipal nº 5.518/2026, para correção da identificação técnica de logradouro público localizado na localidade fazenda santa maria, no bairro horto
Apresentado em 11/08/2026 por Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 247/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o inciso iv do art. 1º da Lei municipal nº 5.542/2026, para correção da identificação técnica de logradouro público localizado no loteamento…
Aprovado
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Altera o inciso iv do art. 1º da Lei municipal nº 5.542/2026, para correção da identificação técnica de logradouro público localizado no loteamento vista do atlântico, bairro ajuda de cima.
Apresentado em 11/08/2026 por Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 220/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Oficializa os logradouros já existentes no Município, com suas especificações técnicas, localizados na localidade sítio santo amaro, no bairro ajuda…
Aprovado
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Oficializa os logradouros já existentes no Município, com suas especificações técnicas, localizados na localidade sítio santo amaro, no bairro ajuda de cima, nos termos do estatuto da cidade e dá outras providências.
Apresentado em 21/07/2026 por Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 206/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Oficializa os logradouros já existentes no Município, com suas especificações técnicas, localizados na localidade sítio santo amaro, no bairro ajuda…
Aprovado
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Oficializa os logradouros já existentes no Município, com suas especificações técnicas, localizados na localidade sítio santo amaro, no bairro ajuda de cima, nos termos do estatuto da cidade e dá outras providências.
Apresentado em 19/06/2026 por Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 75/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o política municipal de proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 23/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA); Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS); Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 50/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa de valorização e preservação da lagoa de imboassica no Município de Macaé e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 05/02/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS); Luciano Diniz (CIDADANIA); Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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