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Altera a Lei nº 5.172/2024 para estabelecer a denominação “Avenida oberland júnior” à via homenageada com o nome de josé oberland daumas barbosa…
Em comissão
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Altera a Lei nº 5.172/2024 para estabelecer a denominação “Avenida oberland júnior” à via homenageada com o nome de josé oberland daumas barbosa junior e dá outras providências
Apresentado em 11/09/2026 por Cesinha (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina “Rua izabel gonçalves de amorim” via pública situada no distrito de glicério, no Município de Macaé, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 27/08/2026 por Cesinha (PSB). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina a estratégia saúde da família esf malvinas b como “Estratégia saúde da família - esf adriano gomes da silva - maninho das malvinas”, e dá…
Pós-CCJ
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Denomina a estratégia saúde da família esf malvinas b como “Estratégia saúde da família - esf adriano gomes da silva - maninho das malvinas”, e dá outras providências.
Apresentado em 17/08/2026 por Cesinha (PSB). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a política municipal de prevenção, tratamento e acompanhamento multiprofissional do pé diabético no Município de Macaé e dá outras…
Em comissão
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Institui a política municipal de prevenção, tratamento e acompanhamento multiprofissional do pé diabético no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2026 por Cesinha (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à associacao dos motivados pelo autismo de macae - mopam e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/04/2026 por Cesinha (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre diretrizes para a comunicação aos pais, mães ou responsáveis legais acerca da frequência escolar dos alunos da rede pública municipal de…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a comunicação aos pais, mães ou responsáveis legais acerca da frequência escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, como medida de fortalecimento do acompanhamento familiar da vida escolar e de prevenção à evasão escolar, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o política municipal de proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 23/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA); Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS); Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o “Selo Macaé acessível” e o cadastro público municipal de acessibilidade, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 06/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a “Copa carukango de capoeira Macaé” no calendário oficial do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Institui o selo municipal “Peixe de Macaé” para certificação e valorização da produção pesqueira local e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 25/11/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
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Declara a pesca, em todas as suas modalidades tradicionais e contemporâneas, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de Macaé e…
Pós-CCJ
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Declara a pesca, em todas as suas modalidades tradicionais e contemporâneas, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática
Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 30/09/2025 por Doutor Cesinha (CID). Status na Casa: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
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Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 29/05/2025 por Doutor Cesinha (CID). Status na Casa: Votação do(s) Parecer(es) · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
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Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Doutor Cesinha (CID). Status na Casa: Aguardando emissão de Pareceres · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 08/05/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Vetado Parcialmente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal para a conservação, o uso sustentável e o apoio dos ecossistemas de montanhas (PMC-MONTANHAS) e dá outras providencias.
Em comissão
Apresentado em 10/02/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município…
Em comissão
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 10/02/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
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