Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 292/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina campo regina de andrade medeiros, o campo de futebol localizado na estrada Macaé-trapiche, s/nº, na localidade de trapiche, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Denomina campo regina de andrade medeiros, o campo de futebol localizado na estrada Macaé-trapiche, s/nº, na localidade de trapiche, e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Alan Mansur (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 290/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina pista de skate vanoni, a pista de skate localizada no parque municipal joventino de souza (nhô manduca), localizado no bairro ajuda, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Denomina pista de skate vanoni, a pista de skate localizada no parque municipal joventino de souza (nhô manduca), localizado no bairro ajuda, e dá outras providências.
Apresentado em 24/09/2026 por Alan Mansur (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 282/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece diretrizes para a integração e cooperação entre o poder público municipal e os diversos atores que atuam na proteção animal, facultada a…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a integração e cooperação entre o poder público municipal e os diversos atores que atuam na proteção animal, facultada a organização das ações sob a denominação rede municipal de protetores de animais – rede de proteção animal Macaé RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Alan Mansur (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 197/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui e regulamenta o mês da cultura periférica do funk no Município de Macaé, a ser comemorado anualmente durante o mês de julho, e dá outras…
Aprovado
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Institui e regulamenta o mês da cultura periférica do funk no Município de Macaé, a ser comemorado anualmente durante o mês de julho, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Alan Mansur (PSB). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 173/2026·Economia
Autoriza a criação, no âmbito do Município de Macaé, linhas especiais de financiamento, apoio e incentivo aos taxistas e proprietários de veículos…
Aprovado
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Autoriza a criação, no âmbito do Município de Macaé, linhas especiais de financiamento, apoio e incentivo aos taxistas e proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, com recursos oriundos do fundo municipal de economia popular, justa e solidária – fumepjus, e dá outras providências.
Apresentado em 22/05/2026 por Alan Mansur (PSB); Leones Almeida (MDB). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 72/2026·Educação
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transferência de estudantes dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transferência de estudantes dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede pública municipal de ensino do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 71/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a proteção de dados funcionais sensíveis de servidoras públicas municipais que estejam sob medida protetiva de urgência decorrente de…
Em comissão
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Dispõe sobre a proteção de dados funcionais sensíveis de servidoras públicas municipais que estejam sob medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 17/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de concessão de spray de defesa pessoal não letal a mulheres em situação de violência doméstica ou sob medida protetiva…
Pós-CCJ
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Institui o programa municipal de concessão de spray de defesa pessoal não letal a mulheres em situação de violência doméstica ou sob medida protetiva de urgência no Município de Macaé, em conformidade com a Lei estadual nº 11.025/2025, e dá outras providências.
Apresentado em 13/01/2026 por Alan Mansur (CIDADANIA); Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 11/2026·Educação
Institui o programa permanente de avaliação e intervenção precoce, denominado “Programa olhar atento – respeito, inclusão e apoio à rede”, para…
Pós-CCJ
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Institui o programa permanente de avaliação e intervenção precoce, denominado “Programa olhar atento – respeito, inclusão e apoio à rede”, para crianças com suspeita ou em investigação de transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 09/01/2026 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 315/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a criação de espaços acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência, em atividades culturais, esportivas e de lazer promovidas pelo…
Em comissão
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Institui a criação de espaços acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência, em atividades culturais, esportivas e de lazer promovidas pelo poder público municipal ou por particulares com apoio público, e dá outras providências.
Apresentado em 14/11/2025 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 284/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina escola municipal de educação infantil zelita maria da silva, a escola localizada na rua elizio dias curvello, no bairro parque aeroporto, e…
Pós-CCJ
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Denomina escola municipal de educação infantil zelita maria da silva, a escola localizada na rua elizio dias curvello, no bairro parque aeroporto, e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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