Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 173/2026·Economia
Autoriza a criação, no âmbito do Município de Macaé, linhas especiais de financiamento, apoio e incentivo aos taxistas e proprietários de veículos…
Aprovado
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Autoriza a criação, no âmbito do Município de Macaé, linhas especiais de financiamento, apoio e incentivo aos taxistas e proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, com recursos oriundos do fundo municipal de economia popular, justa e solidária – fumepjus, e dá outras providências.
Apresentado em 22/05/2026 por Alan Mansur (PSB); Leones Almeida (MDB). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Economia Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 143/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre diretrizes para a proteção da ordem urbana, saúde pública e convivência social em espaços públicos do Município de Macaé, e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a proteção da ordem urbana, saúde pública e convivência social em espaços públicos do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Leones Almeida (MDB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 140/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a vedação de práticas que comprometam a segurança do trânsito em vias públicas, consistentes na solicitação e oferta de esmolas em…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a vedação de práticas que comprometam a segurança do trânsito em vias públicas, consistentes na solicitação e oferta de esmolas em locais de circulação viária, institui medidas de caráter educativo e de encaminhamento social, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Leones Almeida (MDB). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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