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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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34 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Alerj·Projeto de Lei 6077/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o programa afro-digital, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 21/08/2025 por Átila Nunes. Status na Casa: Em tramitação.

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Relacionada
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: A ementa fala apenas em um programa 'Afro-Digital', sem dizer que o objeto é pesquisa, inovação ou infraestrutura; pelo nome, trata-se provavelmente de inclusão digital de um grupo específico, em que a tecnologia é só meio.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1149/2025·Saúde

Institui a política municipal de promoção da saúde por meio da atividade física supervisionada por profissionais de educação física no âmbito do…

Em comissão
Ementa completa

Institui a política municipal de promoção da saúde por meio da atividade física supervisionada por profissionais de educação física no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 14/08/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR RICK AZEVEDO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 843/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui o dia do profissional offshore no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Em comissão

Apresentado em 24/06/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR WILLIAM SIRI => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 948/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre medidas de proteção ao livre exercício dos cultos religiosos contra interrupções indevidas por agentes públicos e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 24/06/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 952/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva e correta dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento do Município do Rio de…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva e correta dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 24/06/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR INALD · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 766/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a fixação de informações aos passageiros, em aeroportos do Município do Rio de Janeiro, relativas aos direitos em casos de atrasos e…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a fixação de informações aos passageiros, em aeroportos do Município do Rio de Janeiro, relativas aos direitos em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

Apresentado em 03/06/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TATIANA ROQUE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 589/2025·Arte, Cultura e Religião

Reconhece o orla festival como evento de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 13/05/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 310/2025·Turismo

Inclui o beco do rato no guia oficial e no roteiro turístico do município e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 20/03/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 19/2025·Inovação, fomento e governança

Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende carioca, com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção…

Em comissão
Ementa completa

Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende carioca, com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências.

Apresentado em 17/02/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Turismo, Comissão de Cultura, Comissão de Trabalho e Empr · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Tecnologia como meio: O objeto é o estímulo ao MEI e ao empreendedorismo sem base tecnológica, voltado à economia criativa e aos setores cultural, turístico e gastronômico, e não à ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro0303Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança20/10/2026
Fernando Armelau,Vereador Átila Nunes —Rio de Janeiro01026/05/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.