Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2712/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a tenda espírita são jerônimo – tesj patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro, nas dimensões material e imaterial.
Apresentado
Apresentado em 14/10/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº754/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2713/2026·Arte, Cultura e Religião
Estabelece garantias para a realização de ritos fúnebres das religiões de matriz africana e suas expressões afro-diaspóricas em seus espaços sagrados…
Apresentado
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Estabelece garantias para a realização de ritos fúnebres das religiões de matriz africana e suas expressões afro-diaspóricas em seus espaços sagrados no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 14/10/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº755/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2645/2026·Inovação, fomento e governança
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 10/09/2026 por Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto é a política de fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2622/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui na Lei nº 5.242/2011 o templo escola luz de aruanda como de utilidade pública.
Aprovado
Apresentado em 03/09/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2630/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Estabelece diretrizes para o atendimento e o tratamento administrativo do consumidor em risco ou em situação de superendividamento no Município do…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para o atendimento e o tratamento administrativo do consumidor em risco ou em situação de superendividamento no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências – lei cariocas no azul.
Apresentado em 03/09/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2347/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões afro-diaspóricas…
Apresentado
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Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões afro-diaspóricas correlatas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 09/06/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº457/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2348/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal das tradições yorùbá – isese day no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 09/06/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2417/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui a política municipal de mitigação e compensação econômica de impactos decorrentes de obras públicas, intervenções urbanas e obras de…
Apresentado
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Institui a política municipal de mitigação e compensação econômica de impactos decorrentes de obras públicas, intervenções urbanas e obras de infraestrutura de longa duração ou com atraso relevante no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 26/05/2026 por Fernando Armelau,Vereador Átila Nunes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº511/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Construção Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2180/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o circuito carioca de economia solidária como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2181/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o circuito de santa sara kali no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1998/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o evento girão de umbanda como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1857/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação allan kardec (1804 – 1869) a logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 26/02/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Proíbe a publicidade e o patrocínio de serviços de natureza sexual ou erótica em eventos e bens públicos municipais e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/02/2026 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Jair da Mendes Gomes,Vereador Vitor Hugo,Vereador Renato Moura,Vereador Atila Nunes,V. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Comunicações Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1792/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para instituir o feriado municipal do dia de iemanjá, em 2 de fevereiro.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº13/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1715/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o axé verde carioca - programa municipal de proteção e valorização de árvores sagradas, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras…
Em comissão
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Institui o axé verde carioca - programa municipal de proteção e valorização de árvores sagradas, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 09/12/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1504/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a informação de procedência das bebidas alcoólicas nos pontos de venda no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 22/10/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1288/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1379/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo claro nas plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos, acerca da inexistência…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo claro nas plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos, acerca da inexistência de obrigatoriedade do entregador em realizar a entrega diretamente na unidade do consumidor, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção do consumidor e a regulação de plataformas de entrega, com aviso sobre a obrigação do entregador; a tecnologia é apenas o meio, não o objeto. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 78/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Declara área de especial interesse sociocultural – aeisc a rua tenente marques de souza, no morro do cruz, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/09/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR VITOR HUGO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1359/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo gastronômico e…
Em comissão
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Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Apresentado em 24/09/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1219/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia do movimento encruza e travessia ancestral – meta no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 28/08/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1220/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a caminhada para exu no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 28/08/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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