Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Radar
5 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 0 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (5)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cidadania e uso de tecnologia | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
| Formação técnica e científica | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Governo digital e dados | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Inteligência artificial | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
Projetos (5)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 62/2025 Apresentado em 08/09/2025 Institui no âmbito do Município de Tanguá o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico e dá outras providências. |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado
Ativo - Encerrada a Movimentação em setor de expediente |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2025 Apresentado em 07/04/2025 Regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo mototáxi e assemelhados por aplicativo, no Município de Tanguá e dá outras providências. |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de abril de 2025 |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2025 Apresentado em 31/03/2025 Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende tanguaense , com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências. |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025 |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 23/2025 Apresentado em 28/03/2025 Autoriza a criação do Programa Servidor Inclusivo, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Tanguá no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
Tanguá Rafael Mendonça Maçulo (PSDB) |
Apresentado
Ativo - Lei Ordinária |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4/2025 Apresentado em 11/02/2025 Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei federal nº15100 de 13 de Janeiro de 2025 da forma que especifica: |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025 |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Risco: Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 08/09/2025 |
| Rafael Mendonça Maçulo | PSDB | Tanguá | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 28/03/2025 |
Secretarias municipais de CT&I (1)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.