Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1994/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui na Lei nº 5.242/2011 o instituto fazer o bem como de utilidade pública
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1965/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui na Lei nº 5.242/2011 o instituto laços de inclusão washington luiz pinheiro magalhães como de utilidade pública
Em comissão
Apresentado em 17/03/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 109/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual…
Apresentado
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 101/2026·Administração Pública
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis da administração pública municipal às organizações escoteiras estabelecidas no município e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis da administração pública municipal às organizações escoteiras estabelecidas no município e dá outras providências
Apresentado em 24/02/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº82/2026.
Dispõe sobre a sinalização dos polos gastronômicos e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/02/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº50/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1845/2026·Administração Pública
Institui diretrizes de apoio operacional dos órgãos municipais aos eventos de grande porte promovidos por grupos de escoteiros e da outras…
Em comissão
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Institui diretrizes de apoio operacional dos órgãos municipais aos eventos de grande porte promovidos por grupos de escoteiros e da outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1517/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 2.959, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o tráfego de caminhoes e carretas na avenida…
Apresentado
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 2.959, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o tráfego de caminhoes e carretas na avenida brasil e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1299/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1522/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a instituição do sistema de transporte aquaviário de passageiros interilhas, ligando a ilha do governador, a ilha do fundão e a ilha de…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do sistema de transporte aquaviário de passageiros interilhas, ligando a ilha do governador, a ilha do fundão e a ilha de paquetá e dá outras providências
Apresentado em 28/10/2025 por Wagner Tavares,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1523/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a vistoria de veículos que prestem o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro do Município.
Apresentado
Apresentado em 28/10/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1507/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1294/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre o funcionamento de casas de apostas e plataformas digitais de apostas sediadas no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/09/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1128/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1237/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.866, de 2015, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato…
Em comissão
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.866, de 2015, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato, eventos e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Flavio Pato,Vereador Junior da Lucinha,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1208/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros acessiveis do tipo família e pessoa com deficiência em estádios, espetáculos, convenções e grandes…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de banheiros acessiveis do tipo família e pessoa com deficiência em estádios, espetáculos, convenções e grandes eventos realizados ou apoiados pelo Município.
Apresentado em 26/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1055/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1144/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte…
Apresentado
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Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte clube jardim guanabara, na ilha do governador.
Apresentado em 14/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº999/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1145/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte…
Apresentado
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Tomba, provisoriamente, por interesse histórico e cultural e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o esporte clube cocotá, na ilha do governador.
Apresentado em 14/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1000/2025.
Concede, aos doadores de medula óssea e aos doadores regulares de sangue, o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer…
Apresentado
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Concede, aos doadores de medula óssea e aos doadores regulares de sangue, o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Município.
Apresentado em 06/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº923/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1044/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Cria o selo da mulher empreendedora, no Município, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 06/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1044/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 717/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a capacitação e obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas do Município, contarem com cinco por cento dos funcionários…
Apresentado
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Dispõe sobre a capacitação e obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas do Município, contarem com cinco por cento dos funcionários habilitados na linguagem brasileira de sinais – libras e dá outras providencias.
Apresentado em 03/06/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº666/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 40/2025·Saúde
Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa, para…
Em comissão
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Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa, para mitigar os riscos associados às apostas online no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Salvino Oliveira,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 726/2025·Administração Pública
Dispõe sobre as alterações de normas e de tecnologica para o funcionamento dos serviços prestados pelas concessionárias de serviços públicos e dá…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre as alterações de normas e de tecnologica para o funcionamento dos serviços prestados pelas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº674/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação revisada: A ementa não identifica tecnologia, mecanismo ou efeito concreto que demonstre oportunidade ou risco.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 488/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o estatuto da orla da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 15/04/2025 por Flavio Valle,Vereador Flavio Pato,Vereador Wagner Tavares,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2025.
Inclui o parque almirante sousa melo, na ilha do governador, como polo gastronômico, turístico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 334/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a autorização do uso de bagageiro externo em táxis no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 25/03/2025 por Fabio Silva,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Declara como área de especial interesse turístico o corredor esportivo- aeit e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 20/03/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Declara como área de especial interesse turístico cocotá- aeit e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 18/03/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Classificação automática
Parlamentares mais ativos (6)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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