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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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5 projetos neste recorte

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Novo no radar
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 130/2026·Educação

Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal Escola Cívico-Militar de Armação dos Búzios – RJ e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 21/10/2026 por Ver. Dida Gabarito (PL). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 123/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a elaboração do Plano Verão Anual do Município, fixa prazos para a realização das audiências públicas de apresentação e de avaliação do…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a elaboração do Plano Verão Anual do Município, fixa prazos para a realização das audiências públicas de apresentação e de avaliação do plano, e dá outras providências, com revogação da Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de setembro de 2016.

Apresentado em 28/09/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS); Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Dida Gabarito (PL); Ver. Felipe Lopes (DC); Ver. Josue Pereira (PL); Ver. Pastora Cris (REPUBLICANOS); Ver. Raphael Braga (PRD); Ver. Toni Russo (MDB); Ver. Victor Santos (MDB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 100/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o Programa Municipal Praça Amiga da Pessoa Idosa no Município de Armação dos Búzios, destinado à implantação, adaptação e revitalização de…

Em comissão
Ementa completa

Institui o Programa Municipal Praça Amiga da Pessoa Idosa no Município de Armação dos Búzios, destinado à implantação, adaptação e revitalização de praças públicas para promover acessibilidade, saúde, lazer, convivência e qualidade de vida da população idosa.

Apresentado em 10/08/2026 por Ver. Dida Gabarito (PL). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 85/2026·Trabalho e Emprego

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens e estabelecer diretrizes para a promoção da qualificação profissional, da…

Aprovado
Ementa completa

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens e estabelecer diretrizes para a promoção da qualificação profissional, da aprendizagem, do estágio e inserção da juventude no mercado de trabalho.

Apresentado em 17/06/2026 por Ver. Dida Gabarito (PL). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 80/2026·Esporte e Lazer

Dispõe sobre instituir o programa Municipal de desenvolvimento do futebol de alto Rendimento, com incentivo de fomentar a pratica do futebol…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre instituir o programa Municipal de desenvolvimento do futebol de alto Rendimento, com incentivo de fomentar a pratica do futebol competitivo no município.

Apresentado em 15/06/2026 por Ver. Dida Gabarito (PL). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (9)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ver. Dida Gabarito PLArmação dos Búzios05121/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Josue Pereira PLArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Pastora Cris REPUBLICANOSArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Toni Russo MDBArmação dos Búzios01028/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios01028/09/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.