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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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9 projetos neste recorte

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Volta Redonda·Projeto de Lei 143/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Arquibancada Edson da Silva Oliveira" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro Santa Cruz.

Aprovado

Apresentado em 31/08/2026 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 142/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro…

Aprovado
Ementa completa

Denomina "Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro Santa Cruz.

Apresentado em 31/08/2026 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 141/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Vestiário Municio José Ribeiro (Sr. Muniz)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa…

Aprovado
Ementa completa

Denomina "Vestiário Municio José Ribeiro (Sr. Muniz)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.

Apresentado em 31/08/2026 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 110/2026·Saúde

Dispõe sobre o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento de saúde fora do Município de Volta Redonda e dá outras…

Aprovado
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Dispõe sobre o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento de saúde fora do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2026 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 227/2025·Saúde

Dispõe o Poder Executivo sobre a criação de uma Clínica de Fisioterapia no Bairro da Santa Cruz.

Aprovado

Apresentado em 03/02/2026 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Aguardando sanção.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 201/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre o sistema de proteção e segurança dos pedestres nas pontes, viadutos e passarelas do Município de Volta Redonda.

Apresentado

Apresentado em 10/10/2025 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 84/2025·Educação

Cria programa de educação em diabetes nas escolas de rede pública do Município de Volta Redonda.

Apresentado

Apresentado em 19/05/2025 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição analisada..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 6/2025·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo a consentir que os profissionais de engenharia e arquitetura que estiverem contratados e ou concursados pelo Município de…

Apresentado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo a consentir que os profissionais de engenharia e arquitetura que estiverem contratados e ou concursados pelo Município de Volta Redonda, possam exercer serviços particulares paralelamente com o Município.

Apresentado em 18/02/2025 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 5/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição, capina, roçada, coletores de lixo, dentre outros prescritos no artigo 10 do Decreto n° 14.754.

Apresentado em 18/02/2025 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vair Duré - Vair de Oliveira Moura PSCVolta Redonda09631/08/2026
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes PSDVolta Redonda03331/08/2026
Renan Cury - Renan Teixeira e Cury SDVolta Redonda03331/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.