Seguir “Renan Cury - Renan Teixeira e Cury”
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Denomina "Área de Lazer Sílvio Lúcio de Oliveira (Tio Bahia)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro…
Aprovado
Ementa completa
Denomina "Área de Lazer Sílvio Lúcio de Oliveira (Tio Bahia)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Apresentado em 08/09/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina Esportivo Valdiméa de Oliveira (Tia Néia)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Aprovado
Apresentado em 08/09/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Banco de Reservas Sebastião Gonçalves Leite (Tatu)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no bairro…
Aprovado
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Denomina "Banco de Reservas Sebastião Gonçalves Leite (Tatu)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no bairro Santa Cruz.
Apresentado em 08/09/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Arquibancada Edson da Silva Oliveira" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Aprovado
Apresentado em 31/08/2026 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro…
Aprovado
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Denomina "Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Apresentado em 31/08/2026 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Vestiário Municio José Ribeiro (Sr. Muniz)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa…
Aprovado
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Denomina "Vestiário Municio José Ribeiro (Sr. Muniz)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Apresentado em 31/08/2026 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Bancos de reservas Adão de Jesus Tomaz" espaço integrante da sede Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Aprovado
Apresentado em 24/08/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
A Denomina "Sala de Convivência Alcir Sant´Anna espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Aprovado
Apresentado em 24/08/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Vestiário Celso Luiz Cortez Cassimiro (Celsão)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa…
Aprovado
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Denomina "Vestiário Celso Luiz Cortez Cassimiro (Celsão)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.
Apresentado em 24/08/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Esporotricose, Leishmaniose e Demais Zoonoses no Município de Volta Redonda e dá outras…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Esporotricose, Leishmaniose e Demais Zoonoses no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Transformada em lei com veto parcial.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui a semana municipal de valorização da cultura Puri no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/08/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Denomina "Marta Aparecida Freitas de Souza Lima" a elevatória do SAAE a ser inaugurada na Rua Maurílio Gomes da Silveira, no bairro Monte Castelo, e…
Aprovado
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Denomina "Marta Aparecida Freitas de Souza Lima" a elevatória do SAAE a ser inaugurada na Rua Maurílio Gomes da Silveira, no bairro Monte Castelo, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a vedação á nomeação e contratação de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais no âmbito da Administração Pública Municipal de…
Em comissão
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Dispõe sobre a vedação á nomeação e contratação de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais no âmbito da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Denomina "Jorge Bittar" a travessia localizada entre a rua 165 e a rua 41-A, no bairro Vila Santa Cecília, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/05/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 09/04/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui a política de compensação ambiental 5x1 no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 30/03/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Para adequações.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Cria o programa "Doe Vida VR" para o incentivo e a ampliação da coleta de sangue através de estruturas temporárias itinerantes, e dá outras…
Apresentado
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Cria o programa "Doe Vida VR" para o incentivo e a ampliação da coleta de sangue através de estruturas temporárias itinerantes, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por sistema de captação de imagens nos estabelecimentos que prestam serviços de banho e tosa em cães…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por sistema de captação de imagens nos estabelecimentos que prestam serviços de banho e tosa em cães e gatos e dá outras providências.
Apresentado em 05/03/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Denomina “Hélio Vigorito Gonçalves, o Paulista” o Ponto de Apoio ao Motoboy localizado na Avenida Adeodato Pires, no bairro Niterói.
Aprovado
Apresentado em 24/11/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina "Gabriel Ferreira Thomé" o parquinho do Zoológico Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 13/10/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes…
Aprovado
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Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes, e dá outras providências.
Apresentado em 03/04/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei Municipal nº 6.293, de 20 de outubro de 2023.
Aprovado
Apresentado em 18/03/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens púbicos e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens púbicos e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a permissão da terapia assistida por animais em hospitais públicos no Município de Volta Redonda.
Aprovado
Apresentado em 21/02/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Aprovado
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras previdências.
Apresentado em 18/02/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática