Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de disponibilização da bicicletas elétricas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de disponibilização da bicicletas elétricas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 06/05/2026 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 45/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores de fios de energia, sucatas e materiais recicláveis (Ferro-Velho), bem…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores de fios de energia, sucatas e materiais recicláveis (Ferro-Velho), bem como a comprovação da procedência dos materiais no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula em escolas de ensino fundamental e creches da rede pública municipal, garantindo o…
Apresentado
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Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula em escolas de ensino fundamental e creches da rede pública municipal, garantindo o acesso online dos pais ou responsável legal as imagens ministradas aos seus filhos.
Apresentado em 24/11/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Para prosseguimento.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Volta Redonda·Projeto de Lei 192/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina "Gladstone Avelino da Silva - Corujinha" a futura instalação da Unidade da Academia da Saúde, no Bairro Padre Josimo.
Apresentado
Apresentado em 29/09/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição analisada..
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 129/2025·Direitos Humanos e Minorias
Atualiza a Lei Municipal Nº 5.976/2022, que institui o Programa "Cidade Acessivel" no Municipio de Volta Redonda, adeguando-a à Lei Brasileira de…
Aprovado
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Atualiza a Lei Municipal Nº 5.976/2022, que institui o Programa "Cidade Acessivel" no Municipio de Volta Redonda, adeguando-a à Lei Brasileira de Inclusão e às nortunas técnicas atuais de acessibilidade.
Apresentado em 10/07/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 62/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina Rua " Mara da Silva" a rua que fica no bairro Jardim Belmonte, localizada no antigo condomínio, atrás da Escola Estadual Acácia Amarela, no…
Aprovado
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Denomina Rua " Mara da Silva" a rua que fica no bairro Jardim Belmonte, localizada no antigo condomínio, atrás da Escola Estadual Acácia Amarela, no mesmo bairro.
Apresentado em 05/05/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 49/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina Escadão "Marcelo de Souza Cruz - Chú" que fica entre a rua Angra dos Reis no bairro Siderlândia e a rua Oliveira Martins, localizada no…
Aprovado
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Denomina Escadão "Marcelo de Souza Cruz - Chú" que fica entre a rua Angra dos Reis no bairro Siderlândia e a rua Oliveira Martins, localizada no bairro Belmonte.
Apresentado em 14/04/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Institui que abril será o Mês de Promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento, consultas, exames, e…
Aprovado
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Institui que abril será o Mês de Promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento, consultas, exames, e serviços especializados, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2025 por Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 24/2025·Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a distribuição de água pela Prefeitura em áreas de grande circulação de pessoas no Município de Volta Redonda durante períodos de ondas…
Aprovado
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Dispõe sobre a distribuição de água pela Prefeitura em áreas de grande circulação de pessoas no Município de Volta Redonda durante períodos de ondas de calor e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL); Rodrigo Duarte (AGIR). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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