Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Volta Redonda·Projeto de Lei 156/2026·Previdência e Assistência Social
Simplifica a prova de vida perante Prefeitura e o VR Previdência, aceita o comparecimento às urnas, determina providências para cruzamento de dados…
Aprovado
Ementa completa
Simplifica a prova de vida perante Prefeitura e o VR Previdência, aceita o comparecimento às urnas, determina providências para cruzamento de dados com o TSE e dispensa a renovação periódica de pedido de desconto do IPTU.
Apresentado em 19/10/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando sanção.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 148/2026·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de cooperação com a Câmara Municipal de Volta Redonda para permitir a participação…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de cooperação com a Câmara Municipal de Volta Redonda para permitir a participação voluntária e servidores e estagiários do poder legislativo no Restaurante do Servidor, e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 47/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta Redonda…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta Redonda, aos profissionais da segurança pública ativos e inativos, e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 35/2026·Arte, Cultura e Religião
Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras…
Aprovado
Ementa completa
Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 34/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a implementação do sistema complementar de monitoramento inteligente e comunicação em tempo real (reconhecimento facial) nas escolas…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a implementação do sistema complementar de monitoramento inteligente e comunicação em tempo real (reconhecimento facial) nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
Relacionada Assunto: Defesa e Segurança Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a segurança escolar; o monitoramento inteligente com reconhecimento facial é apenas ferramenta de vigilância nas escolas, não o objeto de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 24/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza, no Município de Volta Redonda, o sepultamento de animais domésticos de estimação em Jazigos Familiares próprios nos Cemitérios Públicos e…
Em comissão
Ementa completa
Autoriza, no Município de Volta Redonda, o sepultamento de animais domésticos de estimação em Jazigos Familiares próprios nos Cemitérios Públicos e Privados e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 75/2022·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a adoção de medidas que objetivam a desburocratização de novas e antigas ligações de água e esgoto, de forma a seguir o mesmo critério…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a adoção de medidas que objetivam a desburocratização de novas e antigas ligações de água e esgoto, de forma a seguir o mesmo critério utilizado para abertura de contrato na concessionária de energia elétrica e empresas similares de prestação de serviços regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Apresentado em 05/03/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 250/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e recicláveis oriundos de eventos realizados no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e recicláveis oriundos de eventos realizados no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 247/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em Praças e Parques Públicos do Município de Volta Redonda, destinados ao lazer e…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em Praças e Parques Públicos do Município de Volta Redonda, destinados ao lazer e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências sensoriais, autoriza a construção de uma Praça Sensorial Modelo, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 231/2025·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a ceder, a título de concessão de uso, área pública localizada no loteamento Parque do Contorno…
Aprovado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a ceder, a título de concessão de uso, área pública localizada no loteamento Parque do Contorno, Bairro Três Poços, à Mitra Diocesana de Barra do Piraí – Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 251/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 08/12/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL); Neném - Nilton Alves de Faria (DEM). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Estruturante Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é a proteção e a inclusão digital de um grupo específico, a pessoa idosa, em programa de cidadania e segurança digital; a tecnologia é o contexto, não o objeto de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 221/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Capela da Beira Rio da Paróquia Santo Agostinho, como Patrimônio Cultural e Imaterial e inclui no…
Aprovado
Ementa completa
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Capela da Beira Rio da Paróquia Santo Agostinho, como Patrimônio Cultural e Imaterial e inclui no Calendário Oficial Eventos do Município de Volta Redonda.
Apresentado em 12/11/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando sanção.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 113/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.721, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a permissão para idosos e deficientes fisicos…
Em comissão
Ementa completa
Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.721, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a permissão para idosos e deficientes fisicos estacionarem em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmo.
Apresentado em 17/06/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando parecer.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 108/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao motorista de aplicativo que recusar o transporte de pessoa com deficiência no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao motorista de aplicativo que recusar o transporte de pessoa com deficiência no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando parecer.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 85/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de animais em espaços públicos destinados exclusivamente ao uso infancial, como praças públicas…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de animais em espaços públicos destinados exclusivamente ao uso infancial, como praças públicas, quadras de areia, praygrounds, parques infantis e área de recreação para crianças, no âmbito do Município.
Apresentado em 19/05/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências (Lei…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências (Lei Annalívia).
Apresentado em 24/04/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 51/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação da fiação aérea, bem como a remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação da fiação aérea, bem como a remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e empresas privadas que operam ou utilizam rede aérea no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 24/04/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 27/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece e concede o título de Utilidade Pública Municipal à Agência de Desenvolvimento Regional do Vale Médio Paraíba, ADR Sul Fluminense e dá…
Apresentado
Ementa completa
Reconhece e concede o título de Utilidade Pública Municipal à Agência de Desenvolvimento Regional do Vale Médio Paraíba, ADR Sul Fluminense e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.