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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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4 projetos neste recorte

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Pinheiral·Projeto de Lei 27/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral, a Celebração Católica de Abertura das Festividades do Aniversário do Município…

Aprovado
Ementa completa

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral, a Celebração Católica de Abertura das Festividades do Aniversário do Município e dá outras providências.

Apresentado em 15/06/2026 por Rodinelle José de Oliveira Pereira. Status na Casa: 22/06/2026 18:46 - Votação (Segunda - APROVADO).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 42/2025·Educação

Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/06/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:31 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 162/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 34/2025·Trabalho e Emprego

Dispõe sobre a criação de ponto de apoio para motoboys e entregadores por aplicativo no Município de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 19/05/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:24 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 128/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Pinheiral·Projeto de Lei 29/2025·Administração Pública

Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose, no âmbito…

Apresentado
Ementa completa

Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose, no âmbito do Município de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:12 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 96/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rodinelle José de Oliveira Pereira —Pinheiral04115/06/2026
Charlinho —Pinheiral03016/06/2025
Ronilton do Cruzeiro —Pinheiral03016/06/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.