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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Pinheiral·Projeto de Lei 33/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Autoriza o Poder Executiva Municipal a outorgar à via pública localizada no bairro Varjão, paralela à Rua Juvenal Xavier Botelho e à Rua das…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executiva Municipal a outorgar à via pública localizada no bairro Varjão, paralela à Rua Juvenal Xavier Botelho e à Rua das Araucárias, e perpendicular à Avenida Brasil, situada entre a Rua Angelito Cunha e a Rua das Cerejeiras, no lado oposto a essas vias, a denominação Rua Pedro Banha.

Apresentado em 06/07/2026 por Charlinho. Status na Casa: 13/07/2026 18:59 - Votação (Segunda - APROVADO).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 76/2025·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Progra Municipal de Empréstimo de Equipamentos de Locomoção e Apoio a Pessoas com Deficiência ou em…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Progra Municipal de Empréstimo de Equipamentos de Locomoção e Apoio a Pessoas com Deficiência ou em Situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Apresentado em 03/11/2025 por Charlinho. Status na Casa: 11/11/2025 18:46 - Votação (Segunda - APROVADO).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 42/2025·Educação

Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/06/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:31 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 162/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 33/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, no âmbito do Município de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, no âmbito do Município de Pinheiral, de realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado após o cancelamento do serviço, e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2025 por Charlinho; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:23 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 127/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Comunicações
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 34/2025·Trabalho e Emprego

Dispõe sobre a criação de ponto de apoio para motoboys e entregadores por aplicativo no Município de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 19/05/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:24 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 128/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Pinheiral·Projeto de Lei 29/2025·Administração Pública

Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose, no âmbito…

Apresentado
Ementa completa

Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose, no âmbito do Município de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:12 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 96/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 19/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a fiscalização periódica das instalações de creches, escolas e módulos de saúde do Município de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 17/03/2025 por Charlinho; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:04 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 55/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 25/2025·Administração Pública

Altera a Lei nº 187, de 30 de dezembro 2002, para modificar o início da contagem do prazo da licença-maternidade à gestante e determina outras…

Aprovado
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Altera a Lei nº 187, de 30 de dezembro 2002, para modificar o início da contagem do prazo da licença-maternidade à gestante e determina outras providências.

Apresentado em 17/03/2025 por Charlinho. Status na Casa: 31/03/2025 18:09 - Votação (Segunda - APROVADO).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Charlinho —Pinheiral083Infraestrutura digital e conectividade06/07/2026
Ronilton do Cruzeiro —Pinheiral050Infraestrutura digital e conectividade16/06/2025
Rodinelle José de Oliveira Pereira —Pinheiral03016/06/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.