Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2682/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui o beco de bragança e seu entorno, localizado no centro do Rio de Janeiro, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Em comissão
Apresentado em 06/10/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2683/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia de nossa senhora do líbano no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 06/10/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2626/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia de nossa senhora da lampadosa, padroeira do saara, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 02/09/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2466/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de ema sanchez de larragoiti (1929 – 2026) ao largo inominado no final da rua esteves junior, esquina com a rua conde de baependi, no…
Aprovado
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Dá o nome de ema sanchez de larragoiti (1929 – 2026) ao largo inominado no final da rua esteves junior, esquina com a rua conde de baependi, no bairro de laranjeiras
Apresentado em 30/06/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2497/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a criação da lei de fomento a ações locais no Município do Rio de Janeiro para o apoio continuado de projetos culturais de base…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da lei de fomento a ações locais no Município do Rio de Janeiro para o apoio continuado de projetos culturais de base comunitária que apresentam impacto positivo nos territórios e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº570/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2289/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de coletores…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação da cobrança total ou parcial de tarifa de esgotamento sanitário em áreas atendidas predominantemente por sistemas de coletores de tempo seco (CTS) no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº407/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2290/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no Município do…
Apresentado
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Dispõe sobre a cobrança dos serviços de esgotamento sanitário nos casos de faturamento de água com base em consumo mínimo presumido no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº408/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1944/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve sobre…
Em comissão
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Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve sobre trilhos, exclusivo para mulheres no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 17/03/2026 por Gigi Castilho,Vereadora Alana Passos,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 104/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre o enquadramento jurídico-administrativo de estruturas localizadas em áreas sob regime de concessão no Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Dispõe sobre o enquadramento jurídico-administrativo de estruturas localizadas em áreas sob regime de concessão no Município do Rio de Janeiro, distingue tais estruturas do regime municipal de quiosques e preserva o poder de polícia municipal sobre as atividades econômicas nelas exercidas.
Apresentado em 03/03/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº7/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1881/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta dispositivos à Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, que aprovou o código tributário do Município do Rio de Janeiro, e dá outras…
Em comissão
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, que aprovou o código tributário do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 03/03/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1883/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Institui o eixo econômico municipal de assessoria de investimentos e estabelece diretrizes de enquadramento e alíquota do ISS no âmbito do Município…
Apresentado
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Institui o eixo econômico municipal de assessoria de investimentos e estabelece diretrizes de enquadramento e alíquota do ISS no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/03/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº82/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1900/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para incluir a atividade de assessoria de investimentos na lista de serviços sujeitos ao imposto…
Apresentado
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Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para incluir a atividade de assessoria de investimentos na lista de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº97/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1773/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui e disciplina taxas, tarifas e demais ações voltadas ao fortalecimento da política de mobilidade urbana sustentável no Município do Rio de…
Apresentado
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Institui e disciplina taxas, tarifas e demais ações voltadas ao fortalecimento da política de mobilidade urbana sustentável no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 09/12/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1503/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 91/2025·Economia
Dispõe sobre a criação e registro da atividade econômica assessor de investimento para fins de regulamentação e licenciamento no Município do Rio de…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação e registro da atividade econômica assessor de investimento para fins de regulamentação e licenciamento no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº73/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Economia Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1626/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a plantas de consulta para fins de apuração do imposto de transmissão de bens imóveis-itbi- no âmbito do…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação do acesso a plantas de consulta para fins de apuração do imposto de transmissão de bens imóveis-itbi- no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1393/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1683/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre as intervenções de infraestrutura, conservação e demais serviços públicos nos conjuntos habitacionais de baixa renda, cria o programa…
Em comissão
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Dispõe sobre as intervenções de infraestrutura, conservação e demais serviços públicos nos conjuntos habitacionais de baixa renda, cria o programa municipal de recuperação e conservação de conjuntos habitacionais – reccon - e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1570/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia de são carlo acutis no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 04/11/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1214/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de valorização, fomento e incentivo ao folclore português no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 28/08/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 3 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 67/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe o sistema municipal de licenciamento, parametrização e normatização de foodtrucks — sis foodtrucks no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Dispõe o sistema municipal de licenciamento, parametrização e normatização de foodtrucks — sis foodtrucks no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 27/08/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº52/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 50/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera dispositivos da Lei complementar nº 269, de 12 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a veiculação de publicidade exterior na cidade do Rio de…
Em comissão
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Altera dispositivos da Lei complementar nº 269, de 12 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a veiculação de publicidade exterior na cidade do Rio de Janeiro", da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, e dá outras providências
Apresentado em 01/07/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 821/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para incluir o § 4º-b no art. 64, dispondo sobre a segregação de tipologia de imóveis comerciais com…
Em comissão
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Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para incluir o § 4º-b no art. 64, dispondo sobre a segregação de tipologia de imóveis comerciais com partes em pavimento térreo, subsolo, mezanino ou sobreloja, e acrescenta a alínea k.1 na tabela iii desta lei, estabelecendo critérios diferenciados para sua tributação
Apresentado em 10/06/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR FABIO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Inclui a área delimitada nos bairros de copacabana e leme como polo gastronômico, turístico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Em comissão
Apresentado em 10/06/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 762/2025·Administração Pública
Inclui os parágrafos 4º e 5º ao artigo 1º da Lei nº 7.602, de 13 de outubro de 2022, e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 03/06/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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