Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
São Gonçalo·Projeto de lei 162/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui, no Município de São Gonçalo, o evento anual “Cãominhada SG”, destinado à promoção da guarda responsável, adoção, saúde e bem-estar animal…
Em comissão
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Institui, no Município de São Gonçalo, o evento anual “Cãominhada SG”, destinado à promoção da guarda responsável, adoção, saúde e bem-estar animal, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2026 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 161/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atendimento Veterinário Básico e Controle Populacional de Animais no Município de São…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atendimento Veterinário Básico e Controle Populacional de Animais no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2026 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas regularmente cadastrados junto à rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 73/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa de zeladoria local no Município de São Gonçalo, para a contratação de microempreendedores individuais (MEI) para a execução de…
Em comissão
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Institui o programa de zeladoria local no Município de São Gonçalo, para a contratação de microempreendedores individuais (MEI) para a execução de serviços de capinagem, varrição e outras atividades de limpeza pública, e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 496/2025·Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a criação do Selo “Amigo dos Entregadores”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem práticas humanizadas de…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do Selo “Amigo dos Entregadores”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem práticas humanizadas de acolhimento aos prestadores de serviços de entrega autônomos no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 08/12/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 497/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas residenciais e coletivas localizadas no Município de Niterói e…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas residenciais e coletivas localizadas no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 08/12/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 498/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3474/2020, incluindo o evento “Julho das Pretas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a ser…
Em comissão
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Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3474/2020, incluindo o evento “Julho das Pretas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a ser realizado, anualmente, durante o mês de Julho.
Apresentado em 08/12/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 459/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a Política de Apoio Integral a Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas de Feminicídio no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 458/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 3474/2020, e Institui o Dia da Pessoa Trancista no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Niterói…
Aprovado
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Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 3474/2020, e Institui o Dia da Pessoa Trancista no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 10/11/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Em comissão
Apresentado em 29/10/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 417/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 06/10/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 385/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros…
Em comissão
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Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros quarteirões da Avenida Amaral Peixoto e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 367/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Regulamenta a atividade de guardador de veículos automotores em vias públicas no Município de Niterói, institui mecanismos de controle, proteção…
Em comissão
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Regulamenta a atividade de guardador de veículos automotores em vias públicas no Município de Niterói, institui mecanismos de controle, proteção urbana, inclusão socioprofissional dos trabalhadores informais, e dá outras providências
Apresentado em 03/09/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 197/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modifica o inciso x do artigo 6º da Lei municipal nº 457 de 2012 que autoriza a instituiçao da politica municipal de proteção aos animais que…
Em comissão
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Modifica o inciso x do artigo 6º da Lei municipal nº 457 de 2012 que autoriza a instituiçao da politica municipal de proteção aos animais que disciplina as infrações administrativas no âmbito do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/08/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 191/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modifica o inciso x do artigo 6º da Lei municipal nº 457 de 2012 que autoriza a instituiçao da politica municipal de proteção aos animais que…
Em comissão
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Modifica o inciso x do artigo 6º da Lei municipal nº 457 de 2012 que autoriza a instituiçao da politica municipal de proteção aos animais que disciplina as infrações administrativas no âmbito do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/08/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 252/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical.
Em comissão
Apresentado em 11/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 253/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento definitivo, como patrimônio histórico e cultural do Município de Niterói, dos centros integrados de educação pública…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento definitivo, como patrimônio histórico e cultural do Município de Niterói, dos centros integrados de educação pública (CIEPS), incluindo as unidades municipalizadas e os cieps transformados em espaços nova geração (ENG).
Apresentado em 11/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 251/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Declara como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Socioeducativo Casa Reviver.
Em comissão
Apresentado em 10/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 146/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de moradia apoiada para pessoas com deficiência confome estabelece a Lei federal nº 13.146 de 2015 em seu artigo 31 no…
Em comissão
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Institui a política municipal de moradia apoiada para pessoas com deficiência confome estabelece a Lei federal nº 13.146 de 2015 em seu artigo 31 no que cerne o direito a moradia digna e dá outras providências
Apresentado em 27/05/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 133/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiência múltipla na…
Em comissão
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Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiência múltipla na rede pública de ensino no âmbito do Municipio de São Gonçalo
Apresentado em 19/05/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 185/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre as entregas de encomendas por motociclistas profissionais em condomínios residenciais e comerciais no Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre as entregas de encomendas por motociclistas profissionais em condomínios residenciais e comerciais no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 135/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a autorização para a atividade de carga e descarga por motociclistas profissionais no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a autorização para a atividade de carga e descarga por motociclistas profissionais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 136/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o "Baile Charme" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 15/04/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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