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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 297/2026 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Friburguense de Surdos AFS - de Nova Friburgo e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 291/2026 Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de… |
Nova Friburgo | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 290/2026 Institui diretrizes para a Política Municipal de Saúde Climática e Resiliência em Desastres no Município de Nova Friburgo e dá outras… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ Mudou de Aprovado em 03/11/2026 |
Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 169/2026 Dispõe sobre a denominação da rua mirela farias porto, localizada no bairro bela vista no Município de Saquarema/RJ. |
Saquarema | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 386/2026 Institui a Política Municipal de Incentivo à Atividade Física Supervisionada, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Crônicas na Rede… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 378/2026 Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 287/2026 Estabelece diretrizes para a transparência de dados geotécnicos e para a conscientização sobre riscos climáticos e geológicos no Município… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 286/2026 Estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, o acolhimento emergencial, o suporte habitacional e a assistência social às pessoas e… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 285/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.894, de 24 de janeiro de 2011, para ampliar as medidas municipais de prevenção… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 26/2026 Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Alívio Fiscal e Resiliência Climática, destinado à concessão… |
Nova Friburgo | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 377/2026 Institui o Programa Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Poluição Sonora Decorrente de Sistemas de Escapamento Irregulares de… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 368/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 2005, que dispõe sobre as regras para aprovação e licenciamento de postos de serviços, abastecimento de… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 365/2026 Passa a denominar-se Rua Olinda Soares a atual Rua Santa Terezinha (antiga Rua Portugal), no bairro Matapaca (região de Pendotiba). |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 364/2026 Altera o art. 8º, incluindo o inciso XXI, na Lei Municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, ou o novo inciso a ser numerado ao tempo… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 356/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.815, de 05 de setembro de 2023, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 354/2026 Dispõe sobre a divulgação do número de vagas, da demanda, da lista de espera, da posição dos inscritos e da atualização periódica das… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 352/2026 Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos proprietários ou condutores de veículos automotores que utilizarem referidos meios… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 333/2026 Institui o Programa Municipal de Incentivo às Farmácias de Manipulação Veterinária no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 334/2026 Institui o “Selo Niterói Amigo dos Animais” e estabelece critérios para sua concessão anual a clínicas veterinárias, pet shops, hotéis pet… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 335/2026 Institui o “Selo Protetor Amigo dos Animais” no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 342/2026 Institui o Programa Municipal “Adote uma Árvore” no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 343/2026 Institui o Mapa Niterói Acessível, estabelece diretrizes para sua implementação e o integra ao Plano Diretor Municipal. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 336/2026 Institui o Programa Municipal de Coleta de Lixo Eletrônico Porta a Porta no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 299/2026 Altera o art. 6º, incluindo novo inciso, na Lei Municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, renumerando-se os demais, se necessário… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 315/2026 Institui a Política Municipal de Estímulo à Entrega Voluntária para Adoção no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (54)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 63 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/09/2026 |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 15 | 1 | Inovação, fomento e governança | 26/10/2026 |
| Leandro da Silva Lourenço | — | Duque de Caxias | 0 | 11 | 0 | — | |
| Leandro | — | Carmo | 0 | 9 | 0 | 20/08/2025 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 8 | 1 | 02/10/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 8 | 1 | 02/10/2026 | |
| Leandro Sant'Anna | PP | Quatis | 0 | 8 | 8 | 09/09/2025 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Janio de Carvalho | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 4 | 1 | 02/10/2026 | |
| Leandro Alves Ferreira | — | Nova Iguaçu | 0 | 4 | 0 | — | |
| Leandro Hungria | — | Nilópolis | 0 | 3 | 0 | — | |
| Leandro Franco | — | Saquarema | 0 | 2 | 1 | 29/09/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Leandro Almeida | MDB | Rio das Ostras | 0 | 2 | 0 | 13/04/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 2 | 2 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Alex D'Elias | REPUBLICANOS | Quatis | 0 | 2 | 2 | 26/06/2025 | |
| Cabeludo | PP | Quatis | 0 | 2 | 2 | 26/06/2025 | |
| Leandro Reis Huguinin | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | — | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | — | |
| Ver | — | Nilópolis | 0 | 2 | 0 | — | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 13/07/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 | |
| Leandro Franco e Heber Kilinho | — | Saquarema | 0 | 1 | 1 | 24/10/2025 | |
| Marcela | REPUBLICANOS | Quatis | 0 | 1 | 1 | 26/06/2025 | |
| Rogerio Eletricista | UNIAO | Quatis | 0 | 1 | 1 | 26/06/2025 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 02/06/2025 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 1 | 0 | 30/05/2025 | |
| Leandro da Silva Lorenço | — | Duque de Caxias | 0 | 1 | 0 | — | |
| Leandro Alves Ferreira Vagner Mateus dos Santos | — | Nova Iguaçu | 0 | 1 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.