Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaguaí·Projeto de Lei 142/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para o protocolo municipal de atendimento humanizado à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em situação de crise…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para o protocolo municipal de atendimento humanizado à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em situação de crise comportamental ou sobrecarga sensorial, denominado “Acolher TEA Itaguaí”, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 141/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para a disponibilização de recursos de comunicação alternativa e aumentativa – caa nos equipamentos públicos municipais de…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a disponibilização de recursos de comunicação alternativa e aumentativa – caa nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí, com prioridade para o atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e demais pessoas com necessidades complexas de comunicação, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 140/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para o programa municipal de prevenção ao desaparecimento, identificação e localização de pessoas com transtorno do espectro…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para o programa municipal de prevenção ao desaparecimento, identificação e localização de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) denominado “Me encontre Itaguaí”, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 139/2026·Direitos Humanos e Minorias
Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA o direito de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso…
Apresentado
Ementa completa
Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA o direito de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no munícipio de Itaguaí portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, em razão de seletividade, restrição ou necessidade alimentar específica, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 138/2026·Trabalho e Emprego
Institui diretrizes para o programa municipal de inclusão, capacitação e empregabilidade da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para o programa municipal de inclusão, capacitação e empregabilidade da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA, denominado “Talentos TEA Itaguaí”, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 133/2026·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no Município de Itaguaí, e estabelece a semana da maternidade e paternidade atípica.
Apresentado em 09/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Saúde Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 124/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Leonor Corrêa para Praça Julinho da Renascer, localizada no bairro Trindade, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Leonor Corrêa para Praça Julinho da Renascer, localizada no bairro Trindade, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 38/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando…
Aprovado
Ementa completa
Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando a redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no Município de Itaguaí.
Apresentado em 08/04/2025 por Julinho (PP). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 27/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por Julinho (PP). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.