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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 22/10/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 22/09/2026 por Flávio Valle,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 22/09/2026 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tainá de Paula,Vereador Fabio Silva,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora M. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 15/09/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº709/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Institui diretrizes para a participação cidadã na produção de informações sobre acessibilidade, caminhabilidade e rotas de pedestres no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 10/06/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº465/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição de medidas e protocolos obrigatórios de proteção a crianças e adolescentes em estabelecimentos que ofertem modalidades esportivas de contato físico direto no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026 por Leniel Borel,Vereador Flávio Valle. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº301/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Apresentado em 08/04/2026 por Marcos Dias,Vereador Flavio Valle. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº215/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 07/04/2026 por Flávio Valle,Vereador Marcos Dias. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao antissemitismo em estabelecimentos comerciais no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 07/04/2026 por Flávio Valle,Vereador Marcos Dias. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº213/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 31/03/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais situadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Estruturante
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Construção
Tecnologia como meio: O objeto é o direito de instalar estações de recarga para veículos elétricos em edificações, tema de energia e mobilidade elétrica, não pesquisa ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Dispõe sobre transparência de preços, deveres de informação ao consumidor e vedação de práticas abusivas por comerciantes ambulantes, com ou sem ponto fixo, que atuem em áreas públicas da orla do Município do Rio de Janeiro; condiciona a autorização municipal à adesão a política de preços moderados; e estabelece sanções administrativas, inclusive multa e cassação.
Apresentado em 24/02/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática
Considera de interesse cultural, social, turístico e patrimônio histórico para o Município do Rio de Janeiro o evento samba do sambotica – sambotica no largo do boticário – e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui a operação urbana consorciada do estádio das laranjeiras manoel schwartz, no bairro de laranjeiras, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permite a transferência do direito de construir, institui conselho consultivo e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Felipe Boró,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº68/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Institui o programa municipal de proteção a entidades religiosas e culturais em risco, autorizando a adoção de medidas de segurança passiva e de ordenamento urbano em templos, sinagogas, escolas e centros comunitários situados no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 14/10/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 16/09/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1141/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Apresentado em 20/08/2025 por Flavio Pato,Vereador Flavio Valle,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara como área de especial interesse urbanístico – aeiu e área de especial interesse turístico – aeit o núcleo turístico do arpoador, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentado em 14/08/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material da cidade do Rio de Janeiro os abrigos fortificados (BUNKERS) localizados na cidade do Rio de Janeiro
Apresentado em 12/08/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Fica proibido, nas instituições municipais de educação da cidade do Rio de Janeiro, o ensino ou a abordagem disciplinar do holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico.
Apresentado em 10/06/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o roteiro turístico judaico da cidade do Rio de Janeiro, incluindo locais de relevância histórica, cultural, religiosa e gastronômica vinculados à comunidade judaica.
Apresentado em 03/06/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a fixação de horários de funcionamento para estabelecimentos que exerçam atividades de restaurante, bar, lanchonete e congêneres no complexo da rua arnaldo quintela, no bairro de botafogo, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas do negacionismo ou do revisionismo histórico.
Apresentado em 27/05/2025 por Marcos Dias,Vereador Flavio Valle. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº729/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição e fiscalização da entrega de produtos não permitidos para uso na orla marítima do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 20/05/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº578/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Classificação automática
Declara a área do cristo redentor como área de especial interesse turístico – aeit, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.