Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1646/2025·Defesa e Segurança
Reconhece o interesse público local e estabelece diretrizes de estímulo à priorização de ações da força municipal, divisão de elite da gm rio, e de…
Em comissão
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Reconhece o interesse público local e estabelece diretrizes de estímulo à priorização de ações da força municipal, divisão de elite da gm rio, e de apoio à segurança urbana no bairro de jacarepaguá, e dá outras providências
Apresentado em 26/11/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assistência Social => Relator: VEREADOR FELIPE PIRES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 87/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui a operação urbana consorciada do estádio das laranjeiras manoel schwartz, no bairro de laranjeiras, estabelece diretrizes urbanísticas para…
Apresentado
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Institui a operação urbana consorciada do estádio das laranjeiras manoel schwartz, no bairro de laranjeiras, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permite a transferência do direito de construir, institui conselho consultivo e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Felipe Boró,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº68/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1522/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a instituição do sistema de transporte aquaviário de passageiros interilhas, ligando a ilha do governador, a ilha do fundão e a ilha de…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do sistema de transporte aquaviário de passageiros interilhas, ligando a ilha do governador, a ilha do fundão e a ilha de paquetá e dá outras providências
Apresentado em 28/10/2025 por Wagner Tavares,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 83/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Cria o bairro merck, pela subdivisão do bairro da taquara, área de planejamento ap-4.1, xvi região administrativa - ra.
Em comissão
Apresentado em 07/10/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1413/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o bar da feirinha, no bairro da taquara.
Em comissão
Apresentado em 07/10/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1285/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de josefa francisca dos santos (1938-2013) à praça inominada localizada na rua manoel gomes ferreira, no bairro de jacarepaguá.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 69/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamentos residenciais por parte das construtoras e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamentos residenciais por parte das construtoras e dá outras providências
Apresentado em 02/09/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº54/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1237/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.866, de 2015, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato…
Em comissão
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.866, de 2015, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato, eventos e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Flavio Pato,Vereador Junior da Lucinha,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1163/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui na Lei nº 5.242/2011 a câmara comunitária da curicica e adjacências como de utilidade pública
Em comissão
Apresentado em 20/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1164/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o fluminense football club
Em comissão
Apresentado em 20/08/2025 por Flavio Pato,Vereador Flavio Valle,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui na rede municipal de ensino o programa salas de recursos multifuncionais
Apresentado
Apresentado em 13/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1025/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1113/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de padre joaquim do Carmo rodrigues (1914/2000) à praça inominada localizada na rua caminho da cachoeira, altura do número 10, na colônia…
Aprovado
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Dá o nome de padre joaquim do Carmo rodrigues (1914/2000) à praça inominada localizada na rua caminho da cachoeira, altura do número 10, na colônia juliano moreira, bairro de jacarepaguá.
Apresentado em 12/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1114/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal da motogirl no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR RICK AZEVEDO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1118/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa de são pedro na ilha de paquetá
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1119/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal da cultura flashback no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1121/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia da ilha de paquetá no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização, prevenção e imunização contra a bronquiolite e o vírus sincicial respiratório - vsr…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização, prevenção e imunização contra a bronquiolite e o vírus sincicial respiratório - vsr , para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma que menciona.
Apresentado em 25/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº831/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 842/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia do maquinista no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 24/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 903/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa arte inclusiva no municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 24/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 902/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa carioca de estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é estimular o empreendedorismo de mães atípicas, sem base tecnológica ou inovadora; não se trata de política de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 875/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação do núcleo municipal e psicológico a pais, responsáveis e famílias atípicas e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a criação de núcleos de apoio a alunos com altas habilidades e superdotação e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 17/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 769/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro, a feira livre da taquara
Em comissão
Apresentado em 05/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 561/2025·Trabalho e Emprego
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa de capacitação e inserção profissional de responsáveis legais de crianças e…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa de capacitação e inserção profissional de responsáveis legais de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista - TEA como mediadores de apoio, a ser implementado em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Leniel Borel,Vereador Flavio Pato,Vereador Marcos Dias. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADORA ALANA PASSOS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Parlamentares mais ativos (9)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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