Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2727/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência e de…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência e de proteção de pessoas em situação de risco nas escolas sediadas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 20/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Estabelece diretrizes para a política municipal de conscientização, prevenção e acompanhamento da diabetes gestacional e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº760/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2720/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a campanha municipal “Criança segura no trânsito”, destinada à conscientização sobre a importância do uso correto do capacete e da…
Apresentado
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Institui a campanha municipal “Criança segura no trânsito”, destinada à conscientização sobre a importância do uso correto do capacete e da observância das normas de segurança no transporte de crianças em motocicletas, especialmente nos deslocamentos de entrada e saída das unidades municipais de educação fundamental e educação infantil, e dá outras providências
Apresentado em 15/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº761/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2697/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do meio ambiente"E dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº741/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de pessoas em processo de reabilitação por dependência química, e dá outras providências
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº742/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2699/2026·Inovação, fomento e governança
Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e…
Apresentado
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Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº743/2026.
Relacionada Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a política pedagógica e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal; a tecnologia é um meio para a educação, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2678/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos proprietários ou condutores de veículos automotores que utilizarem os referidos meios para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos proprietários ou condutores de veículos automotores que utilizarem os referidos meios para o abandono de animais e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº723/2026.
Institui o cordão de fita roxa como símbolo de identificação de pessoas com doença de alzheimer.
Apresentado
Apresentado em 29/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº724/2026.
Dispõe sobre a instituição da campanha municipal de conscientização sobre burnout infantil pelo uso excessivo de telas e dá outras providencuas
Apresentado
Apresentado em 01/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2595/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal do terapeuta neural no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 25/08/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2569/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência vicária na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/08/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº632/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Institui a campanha municipal de conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da…
Apresentado
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Institui a campanha municipal de conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2451/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia de combate e enfrentamento ao vicaricídio e à violencia vicária no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 30/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Segurança e Ordem Pública => Relator: VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e…
Pós-CCJ
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Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2452/2026 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2413/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de inclusão sensorial na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 23/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº507/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2419/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e mistos situados na cidade do Rio de Janeiro comunicarem aos conselhos…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e mistos situados na cidade do Rio de Janeiro comunicarem aos conselhos tutelares a ocorrência de casos envolvendo uso, porte ou consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos, tabaco, cigarros eletrônicos e/ou substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes em áreas comuns, e dá outras providências
Apresentado em 23/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº512/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2395/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal da conscientização do daltonismo no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 18/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Construção Classificação automática
Parlamentares mais ativos (6)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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