Encontre a pauta que é sua.

Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.

alterando a denominação da Praça Raimundo Mendes de Carvalho, situada no Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, que passa a denominar-se Praça Mauro Koppe Nogueira, e revoga a Deliberação nº 1.238, de 27 de março de 1967.

dispondo sobre padrões de desempenho para o controle das emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) provenientes de tanques de armazenamento de líquidos orgânicos voláteis, novos e existentes, no território do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.

dispondo sobre o Programa Municipal “Coluna Reta”, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e tratamento da escoliose e demais alterações posturais em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

alterando a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona e dá outras providências.

Claudio de Oliveira Thomaz, Clovis Mororo Magalhães e Marcelo Cardoso Rodrigues, instituindo a Política Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes no âmbito de Duque de Caxias.

Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.

alterando a Lei nº 3.352, de 1º de novembro de 2023, para dispor sobre a proibição da comercialização, aquisição, distribuição, transporte e/ou estocagem de produtos oriundos de furto, roubo ou outros ilícitos penais no âmbito do Município de Duque de Caxias.

dispondo sobre diretrizes para uso de câmeras corporais pelos Agentes de segurança pública do Município de Duque de Caxias e dando outras providências.

dispondo sobre a prioridade de atendimento, na forma que especifica, para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia e dando outras providências.