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instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente, no dia 28…
Apresentado
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instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de fevereiro.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-06-09; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
dispondo sobre o fornecimento gratuito de medicamentos, mediante apresentação de receita médica particular, no âmbito do Município de Duque de…
Apresentado
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dispondo sobre o fornecimento gratuito de medicamentos, mediante apresentação de receita médica particular, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-05-12; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
dispondo sobre a implementação do carnê de IPTU em formato Braille para contribuintes com deficiência visual no âmbito do Município de Duque de…
Apresentado
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dispondo sobre a implementação do carnê de IPTU em formato Braille para contribuintes com deficiência visual no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-04-28; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
dispondo sobre a implantação da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas no Município de Duque de Caxias e…
Apresentado
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dispondo sobre a implantação da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-04-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Educação
Classificação revisada: Coleta de resíduos eletrônicos em escolas sem mecanismo de CT&I ou empreendedorismo.
Claudio de Oliveira Thomaz, Clovis Mororo Magalhães e Marcelo Cardoso Rodrigues, instituindo a Política Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes…
Apresentado
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Claudio de Oliveira Thomaz, Clovis Mororo Magalhães e Marcelo Cardoso Rodrigues, instituindo a Política Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes no âmbito de Duque de Caxias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-04-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
dispondo sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Duque de Caxias e dá outras…
Apresentado
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dispondo sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-20; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
dispondo sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
instituindo a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras em Duque de Caxias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
instituindo o DIA MUNICIPAL DO LEGADO, no âmbito de Duque de Caxias, e dando outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-03-03; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
alterando a Lei nº 3.419, de 3 de julho de 2024, a fim de ampliar as medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para crianças com…
Apresentado
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alterando a Lei nº 3.419, de 3 de julho de 2024, a fim de ampliar as medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas áreas públicas de lazer situadas no âmbito do Município de Duque de Caxias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
denominando equipamento público de lazer (Praça Inclusiva David Kemuel dos Santos).
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática