Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho…
ApresentadoEmenta completa
Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-09-22; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática