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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 218/2026 Dispõe sobre a criação de mecanismo de comunicação e transparência sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas do Município de… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2026 Denomina "Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no… |
Volta Redonda | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 202/2026 Institui o selo restaurante amigo do diabético no âmbito do Município de Maricá, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 201/2026 Dispõe sobre o direito de acesso às informações relativas às obras públicas municipais paralisadas, interrompidas ou com atraso… |
Maricá | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 200/2026 Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e das pessoas com condições permanentes, irreversíveis ou incuráveis à utilização de… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 165/2026 Institui a política municipal cuidando do futuro, destinada à promoção de diretrizes de proteção, planejamento e apoio às pessoas atípicas… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 150/2026 Institui a política municipal de transparência dos imóveis locados pela administração pública municipal de Maricá e dá outras providências |
Maricá | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 149/2026 Institui a política municipal de transparência nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Maricá e dá outras providências |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 148/2026 Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário à avaliação diagnóstica e ao acompanhamento especializado de pessoas com suspeita de… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 108/2026 Dispõe sobre a troca da denominação da rua Cabo Frio - ubatiba - cep 24908-105 para rua valmir trindade. |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 107/2026 Cria o selo estabelecimento sustentável no Município de Maricá, destinado a reconhecer empresas, comércios e instituições que adotem… |
Maricá | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 69/2026 Dispõe sobre a implantação do programa municipal de ecobarreiras nos rios e canais do Município de Maricá e dá outras providências |
Maricá | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2026 Dispõe sobre a prioridade na matrícula e rematrícula escolar de filhos de mães atípicas nas redes municipais de ensino e dá outras… |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 364/2025 Estabelece penalidades para o consumo de substâncias entorpecentes ilícitas em espaços públicos no Município de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Direito Penal e Processual Penal | Na Câmara |
| Projeto de Lei 245/2025 Institui o promind - programa municipal para inclusão de neurodivergentes, com o objetivo de promover a inclusão social e laboral, por… |
Maricá | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 246/2025 Dispõe sobre a implantação de salas sensoriais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino como instrumento de promoção da… |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 232/2025 Institui a carteira municipal de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), destinada à identificação e à garantia… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 231/2025 Dispõe sobre a garantia de transporte escolar adaptado e especializado para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito… |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 216/2025 Dispõe sobre instituir o regime adicional de serviço - ras escolar, de natureza voluntária e remunerada, com a finalidade de viabilizar a… |
Maricá | Aprovado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei complementar 15/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação progressiva de redes subterrâneas para os serviços de distribuição de energia elétrica… |
Maricá | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 125/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem gratuitamente água potável e copo descartável para clientes que… |
Maricá | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 42/2025 Dispõe sobre a divulgação da relação dos profissionais de saúde e suas especialidades nas unidades públicas de saúde do Município. |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2025 Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o território do Município de Maricá, e estabelece outras… |
Maricá | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 22 | 5 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/09/2026 |
| Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes | PSD | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 31/08/2026 | |
| Renan Cury - Renan Teixeira e Cury | SD | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 31/08/2026 | |
| Vair Duré - Vair de Oliveira Moura | PSC | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 31/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.