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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Cesinha”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 281/2026 Altera a Lei nº 5.172/2024 para estabelecer a denominação “Avenida oberland júnior” à via homenageada com o nome de josé oberland daumas… |
Macaé | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 256/2026 Denomina “Rua izabel gonçalves de amorim” via pública situada no distrito de glicério, no Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 250/2026 Denomina a estratégia saúde da família esf malvinas b como “Estratégia saúde da família - esf adriano gomes da silva - maninho das… |
Macaé | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 239/2026 Institui a política municipal de prevenção, tratamento e acompanhamento multiprofissional do pé diabético no Município de Macaé e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 103/2026 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à associacao dos motivados pelo autismo de macae - mopam e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 85/2026 Dispõe sobre diretrizes para a comunicação aos pais, mães ou responsáveis legais acerca da frequência escolar dos alunos da rede pública… |
Macaé | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 75/2026 Institui o política municipal de proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 59/2026 Institui o “Selo Macaé acessível” e o cadastro público municipal de acessibilidade, e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 57/2026 Institui a “Copa carukango de capoeira Macaé” no calendário oficial do Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 337/2025 Institui o selo municipal “Peixe de Macaé” para certificação e valorização da produção pesqueira local e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 331/2025 Declara a pesca, em todas as suas modalidades tradicionais e contemporâneas, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de… |
Macaé | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 74/2025 Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências. |
Mangaratiba | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 44/2025 Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências. |
Mangaratiba | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 38/2025 Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras… |
Mangaratiba | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 85/2025 Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 30/2025 Institui o programa municipal para a conservação, o uso sustentável e o apoio dos ecossistemas de montanhas (PMC-MONTANHAS) e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 28/2025 Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no… |
Macaé | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cesinha | CIDADANIA | Macaé | 0 | 9 | 0 | 25/03/2026 | |
| Cesinha | PSB | Macaé | 0 | 5 | 0 | 11/09/2026 | |
| Doutor Cesinha | CID | Mangaratiba | 0 | 3 | 0 | 30/09/2025 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 | |
| Luciano Diniz | CIDADANIA | Macaé | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.