Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

Limpar

30 projetos neste recorte

Seguir “Rafael Aloisio Freitas”

Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 765/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera o art. 2º da Lei nº 6.104, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a vedação à aplicação de multa nas hipóteses de estacionamento em…

Apresentado
Ementa completa

Altera o art. 2º da Lei nº 6.104, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a vedação à aplicação de multa nas hipóteses de estacionamento em local permitido, e revoga a Lei nº 6.944, de 14 de junho de 2021

Apresentado em 03/06/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº698/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 817/2025·Educação

Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 03/06/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 642/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 8.233, de 28 de dezembro de 2023, para estender o desconto de quarenta por cento do imposto sobre a…

Apresentado
Ementa completa

Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 8.233, de 28 de dezembro de 2023, para estender o desconto de quarenta por cento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU às casas de festas, casas de festas infantis e aos espaços locados para a realização de eventos

Apresentado em 21/05/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº602/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 330/2025·Administração Pública

Revoga a Lei nº 7.602, de 2022

Em comissão

Apresentado em 25/03/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 331/2025·Administração Pública

Inclui o inciso vi no artigo 5º da Lei nº 2687, de 1998, e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 25/03/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº324/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro027106/10/2026
Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Paulo Messina,Vereador Rafael Aloisio Freitas —Rio de Janeiro02027/05/2026
Gigi Castilho,Vereadora Alana Passos,Vereador Rafael Aloisio Freitas —Rio de Janeiro01017/03/2026

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.