Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Niterói·Projeto de Lei 138/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para membros de grupos escoteiros legalmente reconhecidos pela UEB aos sábados, domingos e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para membros de grupos escoteiros legalmente reconhecidos pela UEB aos sábados, domingos e feriados no município de Niterói.
Apresentado em 15/04/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO AO AUTOR - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência) · passou pela CCJ.
Estatui a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal no âmbito do municipio…
Em comissão
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Estatui a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal no âmbito do municipio de São Gonçalo e dá outras providências
Apresentado em 19/03/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 18/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Determina o Poder Publico a instalação de bloqueadores de motocicletas nas passarelas de pedestres no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras…
Pós-CCJ
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Determina o Poder Publico a instalação de bloqueadores de motocicletas nas passarelas de pedestres no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 18/02/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 8/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais no ãmbito da prefeitura de São Gonçalo…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais no ãmbito da prefeitura de São Gonçalo denominado disque proteção animal.
Apresentado em 17/02/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 7/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de incentivo e orientação da posse responsável de animais domésticos no âmbito so municipio de São Gonçalo e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui a semana municipal de incentivo e orientação da posse responsável de animais domésticos no âmbito so municipio de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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