Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 5/2026·Educação
"Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado…
Aprovado
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"Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."
Apresentado em 11/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 2/2026·Direitos Humanos e Minorias
"Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno…
Aprovado
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"Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências, nos programas habitacionais do Município de Belford Roxo, e dá outras providências."
Apresentado em 11/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 1/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispôe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolecentes no…
Aprovado
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Dispôe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolecentes no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 12/01/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 676/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a inplantação de salas azuis em centros comerciais e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas no Município de Belford Roxo, para…
Aprovado
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Institui a inplantação de salas azuis em centros comerciais e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas no Município de Belford Roxo, para atendimento de pessoas com TEA e dá outras providências.
Apresentado em 03/12/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 675/2025·Saúde
Dispõe sobre a implantação do programa municipal de acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (IMPLANON) no Município de Belford…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação do programa municipal de acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (IMPLANON) no Município de Belford Roxo e dá outras providências .
Apresentado em 03/12/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 671/2025·Saúde
Institui o programa de farmácias credenciadas de Belford Roxo para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (…
Aprovado
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Institui o programa de farmácias credenciadas de Belford Roxo para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos ( remume ) e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 669/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás unidades da rede de…
Aprovado
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Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do Município de Belford Roxo.
Apresentado em 18/11/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Relacionada Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de painéis fotovoltaicos em unidades de saúde para reduzir gastos públicos, ou seja, energia solar e transição energética, não pesquisa nem inovação em energia. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 663/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como utilidade pública o projeto mulheres reconstruindo -mrcpc.
Aprovado
Apresentado em 08/10/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 648/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa "Multa do bem azul"No Município de Belford Roxo, conferindo remissão parcial do valor de multas de trânsito e de estacionamento…
Aprovado
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Institui o programa "Multa do bem azul"No Município de Belford Roxo, conferindo remissão parcial do valor de multas de trânsito e de estacionamento, mediante doação a entidades de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentado em 12/09/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 425/2025·Saúde
'' dispõe sobre a autorização da entrada dos profissionais propandistas ,propandistas ,vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos nos…
Pós-CCJ
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'' dispõe sobre a autorização da entrada dos profissionais propandistas ,propandistas ,vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública no Município de Belford Roxo ''
Apresentado em 09/04/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 424/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Lei no de 08 de abril de 2025. "Institui o dia do profissional propagandista, propagandista vendedor e vendedor de produtos farmacêuticos no âmbito…
Pós-CCJ
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Lei no de 08 de abril de 2025. "Institui o dia do profissional propagandista, propagandista vendedor e vendedor de produtos farmacêuticos no âmbito do Município de Belford Roxo autoria: ver. Markinho gandra
Apresentado em 09/04/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 371/2025·Direitos Humanos e Minorias
Reconhece a pessoa acometida por síndrome de fibromialgia, fadiga cronica ou por síndrome complexa de dor generalizada e difusa, pessoa com…
Em comissão
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Reconhece a pessoa acometida por síndrome de fibromialgia, fadiga cronica ou por síndrome complexa de dor generalizada e difusa, pessoa com deficiencia no ambito do Município de Belford Roxo.
Apresentado em 21/03/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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