Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 968/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o programa criança na cultura popular no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº865/2025.
Institui o selo escola amiga da criança no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 973/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Brincar é direito” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 975/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o auxílio emergencial municipal para mães solo com filhos pequenos em situação de pobreza no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº870/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 976/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a capacitação continuada e estruturação dos conselhos tutelares do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº871/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 977/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de proteção e reintegração de crianças em situação de rua no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº872/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 982/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o programa municipal “Infância em cena” de formação teatral e acesso à cultura para crianças da rede pública de ensino do Município do Rio de…
Apresentado
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Cria o programa municipal “Infância em cena” de formação teatral e acesso à cultura para crianças da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº873/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 983/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Cidade inclusiva mirim” no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças com…
Apresentado
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Institui o programa “Cidade inclusiva mirim” no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), síndromes genéticas e demais condições do neurodesenvolvimento, assegurando atendimento intersetorial e personalizado com base em evidências, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº874/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 984/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa “Territórios da infância carioca” para identificação, reconhecimento e priorização de áreas com alta vulnerabilidade infantil no…
Apresentado
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Cria o programa “Territórios da infância carioca” para identificação, reconhecimento e priorização de áreas com alta vulnerabilidade infantil no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº875/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 985/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Estabelece a prioridade para famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila de programas habitacionais…
Em comissão
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Estabelece a prioridade para famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila de programas habitacionais municipais e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal “Rio lê” de incentivo à leitura infantil no Município do Rio de Janeiro, com a criação de clubes literários, premiações…
Apresentado
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Institui o programa municipal “Rio lê” de incentivo à leitura infantil no Município do Rio de Janeiro, com a criação de clubes literários, premiações e ações pedagógicas de valorização do livro na infância e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº877/2025.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016 no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº848/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 934/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Assunto: Educação Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é a adaptação sensorial do ambiente escolar (sinais sonoros musicais) para estudantes com TEA, uma política de inclusão e educação sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 910/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com…
Apresentado
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Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes.
Apresentado em 24/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 896/2025·Direitos Humanos e Minorias
Prevê a abordagem, o retorno à família ou o acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, sem a companhia de pais ou responsáveis, no…
Apresentado
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Prevê a abordagem, o retorno à família ou o acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, sem a companhia de pais ou responsáveis, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº808/2025.
Regulamenta a Lei federal nº 14.597/2023 (Lei geral do esporte), alterada pela Lei nº 15.032/2024, com a finalidade de promover políticas públicas…
Apresentado
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Regulamenta a Lei federal nº 14.597/2023 (Lei geral do esporte), alterada pela Lei nº 15.032/2024, com a finalidade de promover políticas públicas para criança e o adolescente no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 18/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº826/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 890/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de adoção voluntária legal e apoio à entrega responsável de crianças no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal de adoção voluntária legal e apoio à entrega responsável de crianças no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº802/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 811/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao aliciamento e corrupção de menores de dezoito anos por grupos paramilitares e outras…
Apresentado
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Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao aliciamento e corrupção de menores de dezoito anos por grupos paramilitares e outras organizações criminosas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 10/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº732/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 812/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas nas escolas públicas e privadas.
Pós-CCJ
Apresentado em 10/06/2025 por Salvino Oliveira,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Maira do Mst,Vereador Leniel Borel,Vereadora Helena Vieira. Status na Casa: Votação => Requerimento de Adiamento 812/2025 => Adiada por 1 sessão(ões) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 828/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre os critérios de participação de crianças e adolescentes em manifestações públicas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre os critérios de participação de crianças e adolescentes em manifestações públicas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº747/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 620/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa municipal “Cultura de paz e responsabilidade social”, com base na política municipal de conscientização e informação sobre os riscos…
Apresentado
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Cria o programa municipal “Cultura de paz e responsabilidade social”, com base na política municipal de conscientização e informação sobre os riscos da incitação e apologia ao crime ou ao criminoso e da exaltação de atos terroristas, extremistas ou crimes contra a humanidade, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº583/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 625/2025·Direitos Humanos e Minorias
Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a Lei federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança…
Em comissão
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Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a Lei federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e adere à política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 626/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a vedação de equiparação de benefícios sociais e direitos fornecidos pelo Município do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes em…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a vedação de equiparação de benefícios sociais e direitos fornecidos pelo Município do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes em relação a bonecos hiper-realistas com aparência infantil (também conhecido como “Bebê reborn”) e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº589/2025.
Fica instituído o programa de acolhimento médico, psicológico e social de pessoas com alterações ou distorções da realidade sobre responsabilidades…
Apresentado
Ementa completa
Fica instituído o programa de acolhimento médico, psicológico e social de pessoas com alterações ou distorções da realidade sobre responsabilidades parentais em relação a bonecos hiper-realistas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº590/2025.
Dispõe sobre a autorização nas instituições de ensino do Município do Rio de Janeiro sobre o “Intervalo ecumênico” e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº605/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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