Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 692/2025·Trabalho e Emprego
Institui o programa municipal de capacitação “Elas no comércio” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 27/05/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 697/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a obrigatoriedade de capacitação sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes, bem como sobre temas…
Em comissão
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Institui a obrigatoriedade de capacitação sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes, bem como sobre temas interseccionais, para todos os integrantes de instituições municipais voltadas à segurança pública no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 27/05/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 698/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Institui o conselho das mulheres empreendedoras da cidade do Rio de Janeiro - cme- rio e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 27/05/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº649/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 695/2025·Direitos Humanos e Minorias
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra pessoas gestantes, parturientes, mulheres atípicas, mães solo e mães de pessoas com deficiência…
Apresentado
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Veda a adoção de critérios discriminatórios contra pessoas gestantes, parturientes, mulheres atípicas, mães solo e mães de pessoas com deficiência nos processos de seleção para bolsas de estudo, pesquisas, estágios, residências e processos seletivos no Poder Executivo.
Apresentado em 27/05/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº646/2025.
Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos…
Pós-CCJ
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Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
Apresentado em 20/05/2025 por Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina,. Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 641/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Dispõe sobre os direitos das pessoas parturientes em situações de óbitos perinatais atendidas em estabelecimentos públicos e privados de saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre os direitos das pessoas parturientes em situações de óbitos perinatais atendidas em estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 101/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Cria estímulos à implementação do orçamento sensível a gênero e raça no Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº118/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 96/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa de saúde mental para empreendedoras e empreendedores da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde mental voltado a empreendedores em geral, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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