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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 915/2025·Saúde

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais informativos…

Apresentado

Ementa completa

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais informativos relativos à saúde sexual e reprodutiva nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro, com base em evidências científicas, em conformidade com as diretrizes da organização mundial da saúde - oms e da legislação nacional vigente.

Apresentado em 18/06/2025 por Joyce Trindade,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Rosa Fernandes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº825/2025.

Ler na Câmara

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação revisada: A referência a evidências científicas fundamenta informação de saúde; a ementa não propõe pesquisa ou mecanismo de CT&I.

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

Parlamentar	Partido	Município	Estruturantes	Propostas	Aprovadas	Eixos	Última
Joyce Trindade,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Rosa Fernandes	—	Rio de Janeiro	0	1	0		18/06/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.