Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 06/05/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 30/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº476/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque do Cantagalo como área de especial interesse ambiental – aeia, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque dos patins como área de especial interesse ambiental – aeia, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 29/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Considera de interesse turístico, cultural e social para o município o conjunto de bares e restaurantes localizados na rua arnaldo quintela, no bairro de botafogo
Apresentado em 29/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 15/04/2025 por Flavio Valle,Vereador Flavio Pato,Vereador Wagner Tavares,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 09/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº417/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática
Declara o mirante pedrão como área de especial interesse turístico – aeit, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática
Institui no âmbito do Município do Rio de Janeiro o incentivo fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para projetos de conservação urbana e dá outras providências.
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº377/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Altera a lei n.º 6.435, de 2018, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº378/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Institui o programa deck rio, estabelecendo diretrizes para incentivar a ampliação da área de atendimento de bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, e dá outras providências
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº390/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Classificação automática
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 20/03/2025 por Cesar Maia,Vereador Flávio Valle. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 245/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática
Apresentado em 18/02/2025 por Flavio Valle,Vereador Marcos Dias,Vereadora Tânia Bastos. Status na Casa: Votação => Proposição 106/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento de veículos.
Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle,Vereador Zico. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº673/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº62/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.