Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 549/2025·Trabalho e Emprego
Institui no âmbito do Município do Rio de Janeiro o banco de empregos para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 07/05/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 550/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal da puericultura e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 07/05/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 551/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça ilha do sapo à praça inominada localizada entre as ruas professor gomes de souza, doutor odin góes e rodolfo de carvalho, no…
Em comissão
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Dá o nome de praça ilha do sapo à praça inominada localizada entre as ruas professor gomes de souza, doutor odin góes e rodolfo de carvalho, no bairro da taquara, jacarepaguá.
Apresentado em 07/05/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 556/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a realização de supressão ou poda de árvores em risco de queda, conforme laudo ou notificação da defesa civil, em imóveis particulares e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a realização de supressão ou poda de árvores em risco de queda, conforme laudo ou notificação da defesa civil, em imóveis particulares e dá outras providências
Apresentado em 07/05/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 556-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 555/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a semana municipal de combate ao uso de técnicas de inteligência artificial de produção de conteúdos falsos (DEEPFAKES) para criação e…
Em comissão
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Inclui a semana municipal de combate ao uso de técnicas de inteligência artificial de produção de conteúdos falsos (DEEPFAKES) para criação e disseminação de pornografia infantil no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/ 2010.
Apresentado em 07/05/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 529/2025·Trabalho e Emprego
Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio…
Em comissão
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Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio de Janeiro
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 488/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o estatuto da orla da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 15/04/2025 por Flavio Valle,Vereador Flavio Pato,Vereador Wagner Tavares,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2025.
Dispõe sobre o circuito das ilhas cariocas e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 12/03/2025 por Wagner Tavares,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de apoio ao futebol de várzea no muncípio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 26/02/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº221/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 278/2025·Defesa e Segurança
Proíbe o uso de capacete, balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros…
Apresentado
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Proíbe o uso de capacete, balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros, repartições públicas, prestadoras de serviços, hospitais e maternidades na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Felipe Pires,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº275/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 91/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Isenta os taxistas do pagamento da tarifa de pedágio do corredor presidente tancredo de almeida neves – transolímpica – que, comprovadamente, residam…
Apresentado
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Isenta os taxistas do pagamento da tarifa de pedágio do corredor presidente tancredo de almeida neves – transolímpica – que, comprovadamente, residam dentro do raio de 2 km da praça de pedágio e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Felipe Pires,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº111/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Parlamentares mais ativos (9)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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