Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 824/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo em espetáculos de humor realizados em teatros no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº744/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 591/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível em bonecos hiper-realistas, como os chamados “Bebês reborn”, no município e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível em bonecos hiper-realistas, como os chamados “Bebês reborn”, no município e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº557/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 34/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a instalação de áreas vip em eventos realizados em bens de uso comum do povo, custeados com recursos públicos no Município, e dá outras…
Apresentado
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Proíbe a instalação de áreas vip em eventos realizados em bens de uso comum do povo, custeados com recursos públicos no Município, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº30/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 545/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos cristãos de forma pejorativa ou ofensiva nas paradas de orgulho lgbtqia+ (lésbicas, gays, bissexuais…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos cristãos de forma pejorativa ou ofensiva nas paradas de orgulho lgbtqia+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, queer, intersexo, assexuais) realizadas no Município.
Apresentado em 30/04/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº518/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 247/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal das vítimas do comunismo no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/ 2010
Em comissão
Apresentado em 06/03/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 248/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a passagem de blocos de carnaval em frente a igrejas católicas no Município.
Apresentado
Apresentado em 06/03/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº256/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 5/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal de conscientização sobre os riscos do aborto no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/ 2010
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Marcos Dias. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Proíbe a realização de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, na forma que menciona
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº41/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 21/2025·Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a proibição da exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 em processo seletivo realizado por empresas públicas do município…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição da exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 em processo seletivo realizado por empresas públicas do município e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº47/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 23/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a proibição de ingresso de crianças e adolescentes em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio no…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de ingresso de crianças e adolescentes em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº49/2025.
Dispõe sobre a participação em competições esportivas organizadas no âmbito do Município, limitando a participação de competidores às categorias…
Apresentado
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Dispõe sobre a participação em competições esportivas organizadas no âmbito do Município, limitando a participação de competidores às categorias correspondentes ao seu sexo biológico de origem.
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº59/2025.
Institui programa de distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável em toda rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº64/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 43/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a equiparação de pessoas com diabetes tipo 1 a pessoas com deficiência para fins de acesso aos direitos e benefícios previstos na…
Apresentado
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Dispõe sobre a equiparação de pessoas com diabetes tipo 1 a pessoas com deficiência para fins de acesso aos direitos e benefícios previstos na legislação municipal destinados a pessoas com deficiência, no âmbito do Município.
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº67/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 51/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Revoga a Lei nº 6.458, de 2019, que proíbe o uso de canudos plásticos por restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e…
Em comissão
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Revoga a Lei nº 6.458, de 2019, que proíbe o uso de canudos plásticos por restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 4/2025·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em unidades de saúde sobre o procedimento de entrega legal para adoção, conforme…
Em comissão
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em unidades de saúde sobre o procedimento de entrega legal para adoção, conforme previsto pela Lei nº 13.509, de 2017.
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Placas informativas em unidades de saúde: sinalização. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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