Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2730/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a caracterização do devedor contumaz no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 21/10/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº770/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2716/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal do médico no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146…
Apresentado
Ementa completa
Inclui o dia municipal do médico no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Apresentado em 14/10/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº757/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2717/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal do vereador no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146…
Apresentado
Ementa completa
Inclui o dia municipal do vereador no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Apresentado em 14/10/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2718/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal do cérebro no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146…
Apresentado
Ementa completa
Inclui o dia municipal do cérebro no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Apresentado em 14/10/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº759/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2337/2026·Administração Pública
Dispõe sobre a proteção dos servidores municipais quanto a descontos consignados em folha vinculados ao credcesta, ao banco master s.a. E a empresas…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proteção dos servidores municipais quanto a descontos consignados em folha vinculados ao credcesta, ao banco master s.a. E a empresas relacionadas.
Apresentado em 09/06/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº448/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2243/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Garante a aceitação de pagamento em dinheiro em espécie nos serviços de transporte público coletivo municipal no âmbito do Município do Rio de…
Apresentado
Ementa completa
Garante a aceitação de pagamento em dinheiro em espécie nos serviços de transporte público coletivo municipal no âmbito do Município do Rio de Janeiro, vedando a restrição ou recusa de numerário como forma de quitação da tarifa, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº369/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1972/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Autoriza a realização de transação tributária nos casos e condições que menciona.
Apresentado
Apresentado em 19/03/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº154/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1951/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a semana municipal da cultura da adoção no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Pós-CCJ
Apresentado em 17/03/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1951/2026 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1906/2026·Administração Pública
Proíbe a cobrança de tarifa para a transferência de jazigos perpétuos nos cemitérios municipais e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 10/03/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº102/2026.
Proíbe a publicidade e o patrocínio de serviços de natureza sexual ou erótica em eventos e bens públicos municipais e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/02/2026 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Jair da Mendes Gomes,Vereador Vitor Hugo,Vereador Renato Moura,Vereador Atila Nunes,V. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável.
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique fibromialgia e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº14/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1611/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui, no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, o dia municipal da neutralização de criminosos, a ser celebrado anualmente no dia 28 de…
Em comissão
Ementa completa
Inclui, no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, o dia municipal da neutralização de criminosos, a ser celebrado anualmente no dia 28 de outubro
Apresentado em 29/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1501/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao estádio…
Aprovado
Ementa completa
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao estádio jornalista mário filho – “Maracanã”
Apresentado em 21/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1383/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos cristãos, em…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos cristãos, em festas e eventos culturais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 01/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1201/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1310/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de julho – em…
Apresentado
Ementa completa
Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de julho – em honra a charlie kirk”.
Apresentado em 16/09/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Diego Faro,Vereador Fernando Armelau,Vereador Poubel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1138/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1106/2025·Defesa e Segurança
Institui o sistema de alerta rápido denominado “Botão do pânico” para profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o sistema de alerta rápido denominado “Botão do pânico” para profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 58/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a possibilidade de adesão ao regime de trabalho híbrido ou remoto aos servidores públicos municipais…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a possibilidade de adesão ao regime de trabalho híbrido ou remoto aos servidores públicos municipais com diagnóstico de fibromialgia e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº45/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1001/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formulário de ciência de valores para a contratação de serviços cemiteriais no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº891/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação revisada: Formulário de ciência de valores é falso positivo lexical; não trata de ciência ou tecnologia.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 999/2025·Defesa e Segurança
Proíbe, no âmbito do Município, a realização de eventos ou manifestações públicas que tenham como objetivo a apologia, incitação ou promoção do uso…
Em comissão
Ementa completa
Proíbe, no âmbito do Município, a realização de eventos ou manifestações públicas que tenham como objetivo a apologia, incitação ou promoção do uso de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas ilícitas.
Apresentado em 05/08/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Prevenção às Drogas => Relator: VEREADOR FERNANDO ARMELAU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1000/2025·Administração Pública
Institui data-base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº890/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 920/2025·Defesa e Segurança
Declara como de interesse público e estratégico a destinação de área no parque do flamengo para apoio operacional às atividades de segurança pública…
Apresentado
Ementa completa
Declara como de interesse público e estratégico a destinação de área no parque do flamengo para apoio operacional às atividades de segurança pública, na forma que menciona.
Apresentado em 25/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº830/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do sepultamento de fetos e embriões oriundos de aborto espontâneo ou induzido no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do sepultamento de fetos e embriões oriundos de aborto espontâneo ou induzido no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 824/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo em espetáculos de humor realizados em teatros no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº744/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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