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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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34 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 6077/2025
Institui o programa afro-digital, e dá outras providências.
Alerj Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 1149/2025
Institui a política municipal de promoção da saúde por meio da atividade física supervisionada por profissionais de educação física no…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 843/2025
Inclui o dia do profissional offshore no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 948/2025
Dispõe sobre medidas de proteção ao livre exercício dos cultos religiosos contra interrupções indevidas por agentes públicos e dá outras…
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 952/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva e correta dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento do Município do…
Rio de Janeiro Em comissão Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de Lei 766/2025
Dispõe sobre a fixação de informações aos passageiros, em aeroportos do Município do Rio de Janeiro, relativas aos direitos em casos de…
Rio de Janeiro Em comissão Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de Lei 589/2025
Reconhece o orla festival como evento de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 310/2025
Inclui o beco do rato no guia oficial e no roteiro turístico do município e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 19/2025
Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende carioca, com foco na valorização do empreendedorismo…
Rio de Janeiro Em comissão Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro0303Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança20/10/2026
Fernando Armelau,Vereador Átila Nunes —Rio de Janeiro01026/05/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.