Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 1477/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e esclarecimento às gestantes sobre os riscos e consequências do procedimento abortivo no âmbito do…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e esclarecimento às gestantes sobre os riscos e consequências do procedimento abortivo no âmbito do sistema municipal de saúde de Petrópolis e dá outras providências
Apresentado em 14/01/2025 por Octavio Sampaio (PL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Saúde Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é garantir acesso de pessoas com deficiência e idosos ao agendamento de consultas de saúde por telefone; a tecnologia é apenas meio para uma política de saúde e inclusão. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 337/2025·Saúde
Dispõe sobre a criação do programa de vacinação domiciliar do idoso e da pessoa com deficiência.
Apresentado
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 157/2025·Saúde
Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação bem como a…
Apresentado
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Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Dispõe sobre a campanha permanente de combate e prevenção ao escorpião amarelo no Município
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Walmir de Oliveira Belchior. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2025-10-16; resultado não informado.
Dispõe sobre a campanha municipal “JANEIRO BRANCO”, mês de conscientização a saúde mental no âmbito do Município de Araruama
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Walmir de Oliveira Belchior. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2025-02-27; resultado não informado.
Institui a politica municipal de prevenção, controle e vigilância de zoonoses no municipio de Guapimirim.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por NEI. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3 – m.a.), sessão de 2026-10-20; resultado não informado.
Dispõe quanto ao conselho municipal de políticas públicas sobre drogas – cmpsd que passa a ser denominado – conselho municipal de políticas sobre…
Apresentado
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Dispõe quanto ao conselho municipal de políticas públicas sobre drogas – cmpsd que passa a ser denominado – conselho municipal de políticas sobre alcool e outras drogas – compod e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3 – m.a.), sessão de 2026-10-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Guapimirim·Projeto de Lei 2483/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui diretrizes para a criação e implementação de mecanismo eletronico de agendamento de consultas médicas e exames na rede municipal de saúde de…
Apresentado
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Institui diretrizes para a criação e implementação de mecanismo eletronico de agendamento de consultas médicas e exames na rede municipal de saúde de Guapimirim, com atendimento digital e presencial assistido e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marlon. Status na Casa: Citado em pauta (1ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-09-01; resultado não informado.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é o agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde; o mecanismo eletrônico é apenas ferramenta para a política de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Institui a estrutura especializada para tratamento da fibromialgia no âmbito do Município de Guapimirim e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marlon. Status na Casa: Citado em pauta (1ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Institui a política municipal de uso de cannabis para fins medicinais e a sua distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde de Guapimirim…
Apresentado
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Institui a política municipal de uso de cannabis para fins medicinais e a sua distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde de Guapimirim e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Rafael. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Institui o alivio da dor, programa municipal de atenção integral à pessoa com fibromialgia no municipio de Guapimirim e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Rafael. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde de Guapimirim, a unidade odontológica móvel – uom e da outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 r.i. 2/3), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação da função de psicólogos hospitalar dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leleco. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-04-22; resultado não informado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de insulina e outros insumos necessários ao tratamento de diabetes nos postos de saúde dos…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de insulina e outros insumos necessários ao tratamento de diabetes nos postos de saúde dos distritos no Município de Guapimirim, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cambota. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Cria o programa “Gestante de primeira” na rede pública do Município de Guapimirim e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cambota. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Dispõe sobre a possibilidade de remissão administrativa da penalidade pecuniária decorrente de multas de trânsito de natureza leve ou média…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de remissão administrativa da penalidade pecuniária decorrente de multas de trânsito de natureza leve ou média, aplicadas no âmbito do Município de Guapimirim, mediante doação de sangue.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Rafael. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.
Cria o núcleo de educação permanente em saúde (NEPS) no âmbito do Município de Guapimirim e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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