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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 7 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (0) Mudou de anel nos últimos 30 dias (0) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

7 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade0020
Inovação, fomento e governança0000
Pesquisa, ciência e formação0010
Setores estratégicos0040

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

Limpar

Temas em alta (5)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Energia, economia verde e transição 311 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 30
Cidadania e uso de tecnologia 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Cidades inteligentes 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Inteligência artificial 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Saúde digital e biotecnologia 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 00

Projetos (7)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 168/2025
Apresentado em 13/11/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa
Pastor Valter da Rádio (DC)
Em comissão
Matéria distribuída às comissões
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei Ordinária 139/2025
Apresentado em 26/08/2025
Autoriza o Poder Executivo a implementar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão
Parecer Inconstitucional
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei Ordinária 96/2025
Apresentado em 02/07/2025
Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão
Parecer Inconstitucional
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Transporte e logística
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei Ordinária 83/2025
Apresentado em 13/06/2025
Institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão
Parecer Inconstitucional
Estruturante
Setores estratégicos
Cidades inteligentes
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei Ordinária 69/2025
Apresentado em 10/06/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão
Parecer Inconstitucional
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei Ordinária 62/2025
Apresentado em 05/06/2025
Cannabis Medicinal: Centro de Referência, acesso, pesquisa e acolhimento em Barra Mansa.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão
Parecer Inconstitucional
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei Ordinária 27/2025
Apresentado em 27/03/2025
Institui a Política Municipal de incentivo ao uso da Inteligência Artificial nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, e dá outras providências.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão
Parecer Inconstitucional
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis FarmacêuticoREPUBLICANOSBarra Mansa560Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/08/2025
Pastor Valter da RádioDCBarra Mansa110Infraestrutura digital e conectividade13/11/2025

Secretarias municipais de CT&I (1)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.