Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
1 proposta relacionada a monitorar fica fora desta lista. Ver todas.
Radar
9 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 4 | 0 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 2 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Setores estratégicos | 0 | 1 | 2 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (5)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Energia, economia verde e transição | 4 | 1 | 1 | 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 1 |
| Inteligência artificial | 2 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Conectividade e telecom | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
| Data center e nuvem | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Governo digital e dados | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
Projetos (9)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 7807/2026 Apresentado em 10/06/2026 Institui o marco estadual de data centers sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro; estabelece requisitos de energia limpa e geração própria para instalação e operação de data centers; cria obrigações de contrapartida em empregos tecnológicos e qualificação profissional; institui o cadastro estadual de infraestrutura digital (CEID); cria incentivos fiscais condicionados ao cumprimento de metas socioambientais; e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Data center e nuvem Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 56/2026 Apresentado em 10/06/2026 Cria o fundo estadual de desenvolvimento da inteligência artificial, data centers e energia estratégica – fediade, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7795/2026 Apresentado em 08/06/2026 Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7760/2026 Apresentado em 03/06/2026 Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e grande porte, estabelece o programa de retrofit energético e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7759/2026 Apresentado em 03/06/2026 Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia solar e eólica destinadas ao suprimento da infraestrutura tecnológica de dados, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4667/2025 Apresentado em 05/02/2025 Institui o programa “Casa azul e branca”, que visa incentivar a adoção de inovações tecnológicas e ambientais sustentáveis em edificações residenciais e comerciais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Construção Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4664/2025 Apresentado em 05/02/2025 Dispõe sobre a criação da empresa estadual de energia limpa do Rio de Janeiro (energia limpa RJ) e estabelece diretrizes para a geração e distribuição de energia renovável, utilizando terrenos públicos estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Pós-CCJ
Mudou de Aprovado em 24/10/2026 Em tramitação · passou pela CCJ |
Estruturante
Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4663/2025 Apresentado em 05/02/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de compartilhamento de vias abertas por concessionárias para infraestrutura de energia e telecomunicações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Energia, água e resíduos Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 4669/2025 Apresentado em 05/02/2025 Dispõe sobre a política de fomento ao desenvolvimento e aplicação de soluções baseadas em inteligência artificial no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 8 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 10/06/2026 |
Secretarias municipais de CT&I (0)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.